Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cassiano de Almeida Matos, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.471, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS NO V FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALEXSANDRO ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

DENOMINA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAMPELO COSTA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral o dia 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.

Concede função comissionada ao servidor Fernando Vandson Rodrigues Cavalcante.

Adita o “Capítulo XIII” ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, Resolução nº 017, de 12 de dezembro de 1990, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Horácio Cavalcante Neto, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Milena de Abreu Moreira Gomes, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aldrin Ivandro Onzi, na forma que indica

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico José Maria Bezerra Filho

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gabriel Chacon Guilherme, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Vicente de Paulo Batista de Sousa, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Luizyland Pereira Lima Bandeira, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rafael Piaia, na forma que indica.

Concede a servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CASA FORTE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.322, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS SOBRALENSES EM HOMENAGEM AO CANTOR BELCHIOR.

ADOTA A CHAMADA DE VOZ INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DE GUICHÊ DE ATENDIMENTOS, BEM COMO, IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E HOSPITAIS QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES OU PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE SENHAS EM TV’S OU PAINÉIS.

INSTITUI AS CÂMARAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.