Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

Convoca servidores efetivos no período de recesso parlamentar.

ALTERA O §2º DO ART. 83 E O ART. 101, AMBOS DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.504.321,81, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE VALTER DE VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 16.604.053,48, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, EM SOBRAL/CE, A REVOGAÇÃO DE INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 797 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO BARBOSA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.364.968,13 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 2.292, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA FINS DE CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL”, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 052/94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VALDIR PIO RODRIGUES O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

APROVA O PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2023/2024.

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NOS FUNDAMENTAIS I E II, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Petrônio Emanuel Timbó Braga.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de eleição para Renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LUTA PELA PAZ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA FEDERAL MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROMOVE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 2.211, DE 15 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Modifica e Adita dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Márcia Oliveira Duarte Gomes.