AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA FEDERAL MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 2.211, DE 15 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Modifica e Adita dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Caio Linhares da Penha.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Márcia Oliveira Duarte Gomes.
Regulamenta o expediente da Câmara Municipal de Sobral, durante o período dos jogos da Copa do Mundo 2022, bem como no recesso parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO, PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE BICICROSS, DA CLÍNICA DE BMX E DA QUARTA ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE BICICROSS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.434.907,46, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.876, DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO ADVOGADO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 32.832.934,74, PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA DE ANTÔNIA VIANA QUINTO A PRAÇA CONHECIDA COMO VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE VENÂNCIO CAVALCANTE LIMA, A RUA S.D.O 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ TORQUATO SILVA, A RUA S.D.O 11 A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL SOBRALENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 24 de outubro de 2022.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Kaio Hemerson Dutra.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.
Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Francisco Ênio F. Ponte Filho, Apolônia C. B. D. Richard e Jander Lopes de Souza.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
