DENOMINA DE MARIA LINHARES PONTES A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NA RUA PADRE EDSON NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.688.636,50 (SETENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.013.360,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher, no Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Marcos Paulo Rodrigues Morais.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Leonardo Coelho dos Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Alcides Carvalho.

Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.

ALTERA AS NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS ESPECIFICADOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.246 DE 30 DE MAIO DE 2022 E 2.325, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Resolução Nº 166, de 15 de abril de 2024.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.

Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.

Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..

Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.

Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - EDIÇÃO 2024 - JES/2024, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a senhora Mirta Maria Dias de Sá.

Cria a Escola do Legislativo Sobralense, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.