REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUS ALVES O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.496, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICADOS NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO ALTO DO CRISTO PARA VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAMIA LINHARES, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO AO CENTRO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE COMBATE A OBESIDADE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O PARQUE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Paulo César Lopes Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Mário Antonio Macedo de Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Hamilton Alves Carneiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria da Conceição Frota Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ana Maria Dias Ripardo.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A IGREJA DO ROSÁRIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Registro e Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobral.

Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Oliveira Machado.