Convocação para eleição da nova Mesa Diretora do Programa Câmara Mirim, marcada para o dia 05 de outubro corrente às 18h.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.012.000,00 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZANDO A DESCRIÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.114.843,98 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evaldo Lopes Barbosa.
INCLUI O DIA 01 DE JULHO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 561.092,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 2.378, DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº. 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.
Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Flávio Anderson Silva Alves, na forma que indica.
Outorga a Comenda Mestre Panteca in memoriam ao Senhor Antônio Carlos Campelo Costa.
Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cícero Silvério de Paiva Neto.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.427.902,57 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DE REDES 5G, NA FORMA QUE INDICA.
Transfere os trabalhos da 44ª Sessão Ordinária para o dia 21 de agosto de 2023, sem prejuízo dos trabalhos legislativos.
Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao Médico Francisco Adauto Vasconcelos Filho.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Karison de Castro Sousa Mesquita.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Amélia Soares André.
Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Luiz D’Ascenção Moraes de Aquino Júnior.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jackson Monteiro de Vasconcelos.
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