Dispõe sobre as Diárias e Ajuda de Custodo Poder Legislativo e dá outrasprovidências.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANGÉLICOAGUIAR XIMENES, A QUADRA DEESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DECARACARÁ.
REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL N° 312 DE 26 DE JUNHO DE2001.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMA QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 12, 13 E 17DA LEI N° 313, DE 26 DE JUNHO DE 2001, QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESOBRAL - FUNDO PRODECON.
Fica concedido a ascensão do servidor e suas referências, porcritério de merecimento, abaixo discriminado:
MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SOBRAL NAS SUAS ATRIBUIÇÕES ECOMPOSIÇÃO (LEI Nº 052/93).
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem suas funções, a partir das 08:00 horas, do dia 22 (Sábado) de setembro docorrente ano, no Pl
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVEREADOR WILSON OLIVEIRA, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE, DE JOÃOANASTÁCIO DIAS, A PRAÇA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA, TRIBUTOE IMPOSTO A TODOS OS IMÓVEIS DA IRMANDADEDA SANTA CASA DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BRENOFERREIRA GOMES MEIRA A QUADRADE ESPORTES QUE INDICA.
Fica nulo o termo de protocolo nº 2051, constante no Livro 005, fls. 181.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃODOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO PARA ODESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAESCOLA - FUNDAE NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.
ADITA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 024/94-012/94, QUE DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DEINGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTEMUNICIPAL, AS ALÍNEAS J E "I" E MODIFICAO PARÁGRAFO ÚNICO.
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DA GUIAUTO, AARTÉRIA QUE INDICA.
Fica terminantemente proibida a saída de qualquer bem durável do Prédio daCâmara sem autorização por escrito do Chefe de Pessoal e Patrimônio.
Fica designada a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, à disposição da Diretoria do Fórum de Sobral, até que não seja mais conveniente ao órgão cedente e/ou cessionário.
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta Casa Legislativa,abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:00 horas, em uma Sessão Especial, no dia 05de julho do cor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDODE APOIO AO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL -FUNDO PRODECON, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARACONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DEDÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS EMULTA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA TODO DEFICIENTE FÍSICO,COMPROVADAMENTE POBRE NA FORMADA LEI, INGRESSO GRATUITO AOCONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
