CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AIGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR,UNIDADE DE SOBRAL-CE., E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A VENDA DE COLA DESAPATEIRO (CASCOLA E SIMILARES), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DEFRANCISCO LOURENÇO DE MELO (CHICOLOURENÇO) A PRAÇA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA SEÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CRIANDO O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo no dia 15 (Sexta-feira) de junho do corrente ano.
EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno
DENOMINA OFICIALMENTE DEAVENIDA JOSÉ FALB RANGEL, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUACLOTÁRIO AGUIAR ARAÚJO, AARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA MULHER DE SOBRAL- CMDMS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
O horário de funcionamento do Poder Legislativo Sobralense serácorrido, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira; e iniciar-se-à no dia 30 de maio do decorrente ano.
EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobra.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DERENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARAMELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE,CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DESAÚDE DO MUNICÍPIO.
FICA ACRESCENTADO AO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PARÁGRAFO ÚNICO COM A REDAÇÃO QUE LHE É DADA A SEGUIR:
Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1° do RegimentoInterno da Câmara Municipal.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo no dia 12 (Quinta-feira) de abril de 2001.
DISPÕE SOBRE A REFORMADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOPARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAFORMA QUE INDICA.
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃODE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O INCISO IV AO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Modifica o Artigo 26, Inciso X do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.
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