CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA.
DENOMINA DE MANOEL MENDES CORREIA O CENTRO CULTURAL DE ARACATIAÇU.
Estabelecer feriados nos dias 06 e 07/0312000, segunda e terça-feira,respectivamente; e ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo no dia 08(quarta-feira), de março do corrente ano.
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 16:30 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SOBRAL - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg
Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar dapublicação deste- ato, a Comissão Permanente- de- Licitação - CPL, dest
Designar a servidora SANDRA ARAGÃO ALVES paraapurar e tombar os bens móveis da Câmara Municipal.
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CUSTÓDIA DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA EMISSORA COELCE - CIA. ENERGÉTICA DO CEARÁ.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA.
Conceder à URSULITA ARCANJO BARRETO, viúva de JoaquimBarreto Lima, ex-vereador da Câmara Municipal de Sobral, mandato 97/2000, uma pensão novalor da remuneração do vereador em exercício, até conclusão
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO SOLENE de entrega do Título de Cida
DENOMINA OFICIALMENTE DE HENRIQUE DE SOUSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA EM BOQUEIRÃO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providências no sentido de iniciar o processo e apresentar parecer jurídico sobre aviabilidade legal do pleito solicitado pela viúva do
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 18 de novembro do corrente ano.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MENDES CORREIA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 01 (Segunda-feira), de novembro do corrente ano.
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