MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA.
Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DEFARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE., EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PE. CÍCERO DOS MORADORES DOBAIRRO DA SANTA CASA.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - F.M.S.S.,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 190/98, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.
Altera o § 10 ao Art. 123, do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral.
MODIFICA O ART.. 1° DA LEI N° 299 DE11 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Estabelecer o ponto Facultativo do dia 28 (quinta-feira) de março do corrente ano.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 18 (segunda-feira) de março do corrente ano, n
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OSPROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS -COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO - C.M. T, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetosde Resoluções, e Projetos de Emenda à Lei Orgânica até 31 de dezembro do corrente ano, salvo os oriundosdo Poder Exec
REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA TAXA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,ATRAVÉS DE DESCONTO DE 17°% (DEZESSETE PORCENTO) NO VALOR DO MÓDULO DA TARIFA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁ
O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOSPARA OS ALUNOS DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICAEM SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 09 (sexta-feira) de novembro do corrente ano,
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM BARRETOLIMA, A ESCOLA AYRES DE SOUSA,LOCALIZADA NO SETOR I - DISTRITO DEJAIBARAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 07 (quarta-feira) de novembro do corrente ano,
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