Fica vedado ao vereador, elaborar requerimentos ouindicações que tenham texto igualou similar, já protocolado no Setor Legislativo,durante a mesma sessão legislativa, salvo proposições que tenham outr
O Setor de Protocolo funcionará normalmente de acordocom o horário de funcionamento da Câmara Municipal (segunda à quinta-feira de08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h - sexta-feira de 08:00 às 13:00h).
O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no turno vespertino, de segundaà quinta-feira, ressalvado os casos excepcionais designados, e de
CONVOCAR, os servidores, desta Casa Legislativa, abaixo relacionados,para assumirem suas funções em duas SESSÕES ESPECIAIS, a primeira (a partir das 8:30 h/min)para posse dos vereadores e eleição da M
EXONERAR todos os servidores ocupante de cargos em comissão,cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 001, 003, 004, 006, 008, 009, 010, 011,012, 013, 015, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 02
DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS SOARES A PRAÇA DO DISTRITO DE CAIOCA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES A PRAÇA QUE INDICA.
Modifica os artigos 12, 24, 25, e ocaput do artigo 13, do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.
Adita os parágrafos 30 e 40 ao artigo34 do Regimento Interno, que tratada convocação extraordinária daCâmara Municipal.
Altera os artigos 41, 44, 45, 46,47, 48, 123 e 131 do RegimentoInterno.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, a VDP - Verba deDesempenho Parlamentar na forma queindica e dá outras providências.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativonos dias 02 (quinta-feira) e 03 (Sexta-feira) de novembro do corrente ano.
Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes,outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas doPoder Legislativo e uso com
CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 51 DA LEI N° 140 DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CLERTON VIANA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera interinamente o art. 28 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral, RESOLUÇÃO NO017/90, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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