DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO SUMARÉ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PEDRO DOS REIS FEIJÓ DE ALBUQUERQUE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MAJOR BENEDITO ENOC DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os funcionários comissionais e servidoresdesta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (apartir das 17:00 h) em uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 05 de julho do corrente
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 140, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.
Fica Nula, para todos os efeitos legais, a página defls. 49-verso, do Livro de Tombo da Câmara Municipal de Sobral, que teveseu termo de abertura no dia 09 de janeiro de 1989 pelo então PresidenteJoão
Estabelecer expediente corrido na Administraçãodeste Poder Legislativo no dia 14 (Sexta-feira) de abril de 2000, das 08:00 às13:00 horas.
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO EXTRAORDINÁRIA para P votação dos P
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES OBSERVADO O ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 019, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, A PRAÇA DE VASSOURAS, EM TAPERUABA.
OS ART (S). 20, 21, 22, 23 E 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSAM A VIGORAR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.
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