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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Portaria: 134/2004 04/12/2004

  • Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004

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LEI MUNICIPAL: 558/2004 03/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 557/2004 03/12/2004

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 541, DE 1° DEOUTUBRO DE 2004.

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LEI MUNICIPAL: 556/2004 03/12/2004

  • DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 555/2004 03/12/2004

  • DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 554/2004 03/12/2004

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA MUNICIPALMOACIR LIMA FEIJÃO, A ESTRADA QUE INICIA-SE NABR 222, PROLONGANDO-SE ATÉ O DISTRITO DEBONFIM, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI MUNICIPAL: 553/2004 03/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR: 24/2004 01/12/2004

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.

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RESOLUÇÃO: 78/2004 30/11/2004

  • Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências.

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Portaria: 147/2004 22/11/2004

  • Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu

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RESOLUÇÃO: 77/2004 22/11/2004

  • Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente.

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RESOLUÇÃO: 76/2004 09/11/2004

  • Modifica dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

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Portaria: 146/2004 26/10/2004

  • O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.

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LEI MUNICIPAL: 540/2004 25/10/2004

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2005 / 2008, OBSERVADO O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

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LEI MUNICIPAL: 549/2004 20/10/2004

  • DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 145/2004 08/10/2004

  • Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.

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LEI MUNICIPAL: 548/2004 08/10/2004

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ ALARICO,A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDACOMO "TRAPIÁ", NO DISTRITO DE JORDÃO.

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LEI MUNICIPAL: 547/2004 08/10/2004

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE SÍTIO DE BOA VISTA A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO SÍTIO DESTERRO, NO DISTRITO DO JORDÃO.

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LEI MUNICIPAL: 546/2004 08/10/2004

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE BERNARDO FÉLIX DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DE SALGADO DOS MACHADOS.

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Portaria: 144/2004 30/09/2004

  • Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.

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LEI MUNICIPAL: 539/2004 14/09/2004

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 538/2004 14/09/2004

  • DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR: 23/2004 14/09/2004

  • INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 143/2004 02/09/2004

  • Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir

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LEI MUNICIPAL: 537/2004 30/08/2004

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 038/92, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 536/2004 25/08/2004

  • DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 535/2004 25/08/2004

  • DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 534/2004 25/08/2004

  • REGULAMENTA O CONTROLE E A EMISSÃO DERUÍDOS NESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 533/2004 20/08/2004

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO HERMANO DE VASCONCELOS, AARTÉRIA QUE INDICA.

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LEI MUNICIPAL: 532/2004 20/08/2004

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AFUNDAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO -FUNAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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