O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia28/10/2009 fica antecipado para segunda-feira (26 de outubro) do corrente ano.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, A ARTÉRIAQUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIAMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA.
MAJORA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDADOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa a partir das08:00h do dia 05(segunda-feira) de outubro do corrente ano.
Fica concedida à Servidora abaixo relacionada, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO DA CIDADE JOSÉ EUCLIDES LL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOSDOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EMESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS,BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS,CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PRO
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTROPRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DOTABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO,PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, N
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DOCEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Fica concedida à Servidora abaixo relacionada, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder.
Fica concedida ao Servidor abaixo relacionado, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIALNOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DAESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA SÃOBENTO), LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGOAQUEIMADA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EMSOBRAL-C
AUTORIZA AOS SENHORES OFICIAIS DEJUSTIÇA AVALIADORES, ESTACIONAREM SEUSVEÍCULOS COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO EMLOCAIS DESTINADOS A ZONA AZUL DESTA URBE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa a partir das12:00h do dia 25(terça-feira) de agosto do corrente ano, bem como todo o dia 26(quarta-feira)de agosto de 2009.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUADOM ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO,OSB, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal.
Fica concedida aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder.
Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos, Indicações,Moções e Votos de Pesar a partir das 12:00 horas do dia 26 de junho de 2009, devendoreabrir o protocolo destes no dia 01 de agosto de 2008.
REDEFINE O LIMITE DO DISTRITO DESALGADO DOS MACHADOS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVICENTE BARBOSA DE PAULA PESSOA,A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PORRUA HOLANDA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUSALVES, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCONA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO DISTRITODE JORDÃO.
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia12 (sexta-feira) de junho do corrente ano.
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