Estabelecer recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 23 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010.
EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009,011,012,013,014,015,016,017,018, 019,020,021,022
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS EREMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00horas do dia 14 de dezembro de 2009 as seguintes matérias: Requerimentos, Indicações,Moções, Votos de Pesar, Projetos de Lei, Projeto
REGULAMENTA OS CARGOS COMISSIONADOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIASILVA OLIVEIRA (TOINHA MARINHEIRO),A PRAÇA LOCALIZADA A RUA MACEIÓ AOLADO DO ESTÁDIO ELIARDÃO, NO BAIRROALTO DA BRASÍLIA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELIARDOCOSTA SERAFIM, O ESTADIO DE FUTEBOLSITUADO AO LADO DO BANCO DE MUDAS, NOBAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA VALORIZANDO A 3ª IDADE,NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DE ÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO EDMUNDO MARQUES (GARÇOMPURAQUÉ), A ARTÉRIA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2010.
DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 052/94, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉABELARDO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRAPONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA "O PARLAMENTOJOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS DECONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM AS INSTITUIÇÕES DEENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUEINDICA.
O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia28/10/2009 fica antecipado para segunda-feira (26 de outubro) do corrente ano.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, A ARTÉRIAQUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIAMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA.
MAJORA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDADOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa a partir das08:00h do dia 05(segunda-feira) de outubro do corrente ano.
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