ALTERA O ART. 1° E O § 3° DA LEI Nº 631/05E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica concedida aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral, no dia09 de abril de 2009(quinta-feira santa).

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O INCISO VI, ALÍNEA B, DO ART.4° DA LEI N° 733/06, NA FORMA QUEINDICA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 749/07, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 20 (sexta-feira) de março do corrente ano.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SOLNASCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃOPOPULAR NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MINIMO DEREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISCOM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OPROJETO NOVA VIDA DO BAIRRO ALTO DOCRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE COOPERAÇÃO EDESENVOLVIMENTO PARA O TERCEIROSETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPODE APOIO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHOSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica extinta a Gratificação de Função do Servidor abaixorelacionado.

Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durantetodo o dia 02 de março do corrente ano, sendo seu expediente de funcionamento apenas interno.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira) e 25 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Ficam extintas as Gratificações de Funções dos Servidores abaixo relacionados.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso datribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no SetorLegislativo para

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONALMUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUE SE REFERE A LEI N° 11.738/08, NA FORMAQUE INDICA.

Altera dispositivos da Resolução nº089 e dá outras providências.

Fica concedido aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder.

O Anexo Único da Portaria nº 183/07, de 02 de abril de 2007,passa a vigorar com nova simbologia,conforme anexo.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal.

Ampliar o recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 06 de janeiro a 20 de janeiro de 2009.

Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense,no período de 22 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARQUES DA COSTA (MANOEL REGINO) A ESCOLA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AUGUSTO ALVES LINHARES, A ESTRADA QUE INDICA.