CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FIDERALINO GOMESPARENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DEIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL EM TODOS OS SETORESDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERESBIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAISSONOROS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORESPARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAVISUAL EM "LAN HOUSES", "CYBER CAFÉS" EESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOCONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, PARA ATENDER O PROGRAMA UM COMPUTADORPOR ALUNO (PROUCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011, quedisciplina a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP. No âmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DEACESSIBILIDADE NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DECONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIASEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DAPAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SERCOMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendidoentre os períodos de "01 a 08 de julho" e "25 a 29 de julho" terão seufuncionamento normal das ,08:00h as 17:00h com exceção das sextas-feiras q

Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos,Indicações, Moções, Votos de Pesar e dos Projetos de Lei, Projetos deIndicação Projetos de Resolução, Propostas de Emenda à Lei Orgânica eProjetos de De

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO PARA CARGA EDESCARGA DE CAMINHÕES NO CENTRO COMERCIALDE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESE AGRICULTORES DE PEDRA BRANCA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DECONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOBULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICOELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DOQUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARAPROFESSORES DURANTE O ESTÁGIOPROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EMSERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 509/04 QUE CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,NA FORMA QUE INDICA.

O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia 20de abril (quarta-feira) do corrente ano, será corrido das 08:00 às 13:00 horas.