Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense,no período de 22 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARQUES DA COSTA (MANOEL REGINO) A ESCOLA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AUGUSTO ALVES LINHARES, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE· DIOGO JUSTINO DA COSTA, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PARENTE DE ALBUQUERQUE (ZÉ BARRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA O PERCURSO QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A VILA DE OURO BRANCO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JOCILEIDE DA SILVA, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS DOMINGOS DIAS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ALVARO ALFREDO CAVALCANTE, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO EDVAR PONTE O POSTO DE SAÚDE DA VILA DE PAU D ARCO, DISTRITO PEDRA DE FOGO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSE OLAVO DE AGUIAR O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO XIMENES DE AZEVEDO O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE, ANTONIO ARAUJO FROTA, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE CAIOCA A CE ESTADUAL SOBRAL A SANTANA DO ACARAÚ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO FERREIRA DA PONTE, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JACINTO FERREIRA DA PONTE FILHO, A ESTRADA QUE INDICA .

DENOMINA OFICIALMENTE, PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA "DONA MARIA MOTÃO", A ARTÉRIA QUE INDICA .

DENOMINA OFICIALMENTE, MANUEL VICENTE PEREIRA, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE FELIPE DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL MESSIAS DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO SANTANA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ERMES FERREIRA DA PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MIGUEL FERREIRA LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOM JOSE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL LUIZ DE CARVALHO (MANOEL FAZ TUDO), A ARTÉRIA QUE INDICA.