AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OPROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DEDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOCONTINUADO, PELOS AGENTES DE SAÚDE,PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA,MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AREDE DE SOLIDARIEDADEPOSITIVA - RSP+, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 572, DE 10 DE FEVEREIRO DE2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESDO BAIRRO NOVO RECANTO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 :do servidorAnastácio Ferreira Aguiar do Edil Marco Antônio Barroso Prado, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011.
Ficam concedidas aos servidores efetivos do quadro de pessoalabaixo relacionados, as seguintes Funções Comissionadas:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADODO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica prorrogado o expediente da Câmara Municipal de Sobral, nodia 18(sexta-feira) de março do corrente ano até às 18:00hs.
Fica concedida a servidora comissionada abaixo relacionada, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais):
Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF1, equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais):
ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO GESTOR DOTELECENTRO COMUNITÁRIO - CGTC, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente dia 04 (sexta-feira) de março de 2011 será das 08:00 às 11:00h.
Dá nova redação aos artigos 72 e 80(caput), § 1° e revoga o § 4° do Art. 80 doRegimento interno da Câmara Municipal,de Sobral.
Altera dispositivos das Resoluções nº s 089/2008,090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009, quedisciplinam a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP, no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, e
Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Prefeitura ·Municipal deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, Ocupante do Cargo de Técnico Legislativo - áreaadmin
Fica concedida aos servidores efetivos do quadro de pessoal abaixorelacionados, as seguintes Funções Comissionadas:
Designar como responsáveis pelo uso, controle e manutençãodas motos de titularidade da Câmara Municipal de Sobral, os seguintesDepartamentos:
O acesso ao recinto do Plenário Cinco de Julho em dias deSessões Ordinárias ou Extraordinárias somente serão admitidos servidores,profissionais da imprensa e/ou convidados, decentemente trajados com
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada a ordemde chegada do vereador no Setor Legislativo para
Designar a servidora HELOÍSA HELENA GUILHERMECAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnica Legislativa - Área ApoioEspecializado - Especialidade Contabilidade, para assinar os cheques emitidos poreste Pod
Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Delegacia Regional de Sobralo Servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - área administrativ
Revogar a portaria n° 280/11, de 03 de janeiro de 2011, que determinavao recesso na Câmara Municipal de Sobral entre os dias 13 a 23 de janeiro do corrente ano.
Designar o servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA, ocupantedo quadro efetivo desta Casa, como responsável pelo Setor de Patrimônio eInformática deste Poder.
Ampliar o recesso para os servidores do Poder legislativoSobralense, no período de 13 de janeiro a 23 de janeiro de 2011.
Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.
Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense, noperíodo de 24 a 31 de dezembro de 2010.
CRIA O TÍQUETE-MOTOTÁXI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE SERVIÇO PARA CIDADÃOS QUE UTILIZAREM O SISTEMA MOTOTÁXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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