DENOMINA OFICIALMENTE DE· DIOGO JUSTINO DA COSTA, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PARENTE DE ALBUQUERQUE (ZÉ BARRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA O PERCURSO QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A VILA DE OURO BRANCO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JOCILEIDE DA SILVA, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS DOMINGOS DIAS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ALVARO ALFREDO CAVALCANTE, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO EDVAR PONTE O POSTO DE SAÚDE DA VILA DE PAU D ARCO, DISTRITO PEDRA DE FOGO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSE OLAVO DE AGUIAR O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO XIMENES DE AZEVEDO O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE, ANTONIO ARAUJO FROTA, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE CAIOCA A CE ESTADUAL SOBRAL A SANTANA DO ACARAÚ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO FERREIRA DA PONTE, A ESTRADA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JACINTO FERREIRA DA PONTE FILHO, A ESTRADA QUE INDICA .

DENOMINA OFICIALMENTE, PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA "DONA MARIA MOTÃO", A ARTÉRIA QUE INDICA .

DENOMINA OFICIALMENTE, MANUEL VICENTE PEREIRA, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE FELIPE DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL MESSIAS DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO SANTANA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ERMES FERREIRA DA PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MIGUEL FERREIRA LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOM JOSE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL LUIZ DE CARVALHO (MANOEL FAZ TUDO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "LARGO DOS BOMBEIROS" A PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. DR. GUARANY COM A AV. DOM JOSÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, NO SITIO SANTO ANTONIO - JORDÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BERNARDO XIMENES PRADO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O "DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR" NO DIA 20 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ABÍLIO BENTO DE ALBUQUERQUE, A ARTÉRIA QUE INDICA.