DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE LEONE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LACERDA DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 988 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL VIEIRA LINHARES - MANECO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS AS FARMÁCIAS E HOSPITAIS.

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 01 (quinta-feira) de abril do corrente ano.

O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia 26de março (sexta-feira) do corrente ano, será corrido das 08:00 às 14:00 horas.

Estabelecer Ponto Facultativo neste Poder Legislativo no dia19(sexta-feira) de março de 2010.

REGULAMENTA O ARTIGO 72, INCISO VIII, DISPONDO SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E OS CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANTÔNIO ROMÃO, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL HERCULANO DE MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designada a Servidora Heloisa Helena Guilherme Cavalcante,para prestar serviços junto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando chequesjuntamente com o Presidente.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designado o Servidor Paulo Roberto Nunes da Silva, paraprestar serviços junto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando cheques juntamentecom o Presidente.

Fica designado o Servidor Marinho Júnior Cavalcante, para prestar serviçosjunto ao Departamento Contábil desta Casa, assinando cheques juntamente com o presidente.

Fica concedida aos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoalabaixo relacionados, as seguintes Funções Comissionadas:

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 12 (sexta-feira), 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS

ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.

As sessões da Câmara Municipal de Sobral realizar-se-ão no recintodo Prédio Anexo Gerardo Cristino de Menezes, até que seja concluída a obra do Plenário 05de Julho.

Fica instituída a Comissão Provisória para proceder a implantação do Planode Cargo Carreira e Remunerações dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da CâmaraMunicipal de Sobral, para elaboração

Estabelecer recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 23 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010.

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009,011,012,013,014,015,016,017,018, 019,020,021,022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS EREMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00horas do dia 14 de dezembro de 2009 as seguintes matérias: Requerimentos, Indicações,Moções, Votos de Pesar, Projetos de Lei, Projeto

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.