Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidora SARA FROTAALBUQUERQUE do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 291/11, de 11 demarço de 2011.
ESTA LEI, COGNOMINADA DE "LEI DA FICHA LIMPAMUNICIPAL", ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTODE CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEMCOMO PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, QUEVISAM PROTEGE
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DERESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AIMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DERESÍDUOS SÓLIDOS E PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DEGESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOSPARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS QUEOBSTRUAM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DESOBRAL.
DISPÕE SOBRE A AQURSRÇAO, PELOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVEQUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDADE PLANO DE MA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DENOÇÕES BÁSICAS DE "PREVENÇÃO CONTRA ASDROGAS" DENTRO DAS MATÉRIAS OFERECIDAS NOCURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Judiciário - Comarca deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FLÁVIA ARAÚJO COELHO,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administra
O Expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (terça-feira) deoutubro de 2011 será das 08:00 às 14:00h.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOQUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOSADOLESCENTES NO PROGRAMA CURRICULAR DOENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORADE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA EM SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇADO SERVIDOR PÚBLICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOÃO PAULO 11, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VILAFLORINDA NISE DE ANDRADE MEIO, AARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONALBRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO CEARÁ E HINO . IDO MUNICÍPIO DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIAMUNICIPAL DO CLIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AONÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1022 DE 30JUNHO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DEENDEMIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOSDA CIDADE DE SOBRAL O DIA DOCOMERCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇACOMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DOPODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DEGINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS EESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃOESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADEFÍSICA, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE ASCO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACASINDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO CIENTÍFICA EINFORMAÇÕES ADICIONAIS NAS PLANTAS EÁRVORES DE TODAS AS PRAÇAS DE SOBRA.
Estabelece a execução do Hino do Municípiode Sobral, antes do início das SessõesEspeciais da Câmara Municipal de Sobral.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal N° 988/09,de 10/12/2009, na forma que indica e dá outrasprovidências.
Fica concedida ao Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal abaixorelacionado, a seguinte Função Comissionada:
O Expediente do Poder Legislativo sobralense, exclusivamente no dia04 (sequnda-feira) de julho de 2011 será das 08:00 às 13:00h.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAISEM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE SOBRAL.
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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