DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃOCOM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM ACOMPA
REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DEAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DECONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONALN° 51/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARFINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADEDE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECERGARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4° E ACRESCENTAPARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI 237DE 13 DE OUTUBRO DE 1999.
ADITA A LEI MUNICIPAL 239/99, OS QUETRATAM DAS REGRAS PATA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS.
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, o Presidente da Comissão de Compras e Licitação da CâmaraMunicipal de Sobral, Sr. Gilmar da Cruz Bastos, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito d
Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 09 (sexta-feira) de dezembro do corrente ano
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARIA .VALDETE DO NASCIMENTO E SILVA, A PRAÇALOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DETELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NOINTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DEATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO DACIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DEABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.
Designar a servidor a REGINA MARIA ALVES MELO, ocupantedo cargo comissionado de Assessora de Controle de Patrimônio, lotada noDepartamento Contábil, para assinar os cheques emitidos por este Poder ju
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às14:00 horas do dia 28 de novembro de 2011, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão legislativa os seguintes Projetos:
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa legislativa a partir das09:00h do dia 14(segunda-feira) de novembro do corrente ano.
Fica concedida nos termos do Art. 104, da lei Municipal Nº038/92 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSAUMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo lotado no Departamento Le
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃOBATISTA DE SOUSA COELHO (JOÃOCOELHO), A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAANEXA AO ESTÁDIO DO JUNCO.
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