REGULAMENTA OS CARGOS COMISSIONADOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI Nº 726 DE 14 DENOVEMBRO DE 2006.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIASILVA OLIVEIRA (TOINHA MARINHEIRO),A PRAÇA LOCALIZADA A RUA MACEIÓ AOLADO DO ESTÁDIO ELIARDÃO, NO BAIRROALTO DA BRASÍLIA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELIARDOCOSTA SERAFIM, O ESTADIO DE FUTEBOLSITUADO AO LADO DO BANCO DE MUDAS, NOBAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA VALORIZANDO A 3ª IDADE,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DE ÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO EDMUNDO MARQUES (GARÇOMPURAQUÉ), A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2010.

DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 052/94, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉABELARDO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRAPONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA "O PARLAMENTOJOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS DECONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM AS INSTITUIÇÕES DEENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUEINDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DACAPOEIRA DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA OPERÍODO 2010 A 2013.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia28/10/2009 fica antecipado para segunda-feira (26 de outubro) do corrente ano.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, A ARTÉRIAQUE INDICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIAMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA.

MAJORA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDADOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa a partir das08:00h do dia 05(segunda-feira) de outubro do corrente ano.

Fica concedida à Servidora abaixo relacionada, Gratificação deFunção, por exercer serviços relevantes junto à Administração deste Poder.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO DA CIDADE JOSÉ EUCLIDES LL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOSDOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EMESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS,BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS,CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PRO

PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTROPRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DOTABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO,PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, N

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DOCEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.