DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVOCONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, PARA ATENDER O PROGRAMA UM COMPUTADORPOR ALUNO (PROUCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011, quedisciplina a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP. No âmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DEACESSIBILIDADE NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DECONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIASEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DAPAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SERCOMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendidoentre os períodos de "01 a 08 de julho" e "25 a 29 de julho" terão seufuncionamento normal das ,08:00h as 17:00h com exceção das sextas-feiras q
Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos,Indicações, Moções, Votos de Pesar e dos Projetos de Lei, Projetos deIndicação Projetos de Resolução, Propostas de Emenda à Lei Orgânica eProjetos de De
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPÕE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO PARA CARGA EDESCARGA DE CAMINHÕES NO CENTRO COMERCIALDE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESE AGRICULTORES DE PEDRA BRANCA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DECONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOBULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICOELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DOQUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARAPROFESSORES DURANTE O ESTÁGIOPROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EMSERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 509/04 QUE CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,NA FORMA QUE INDICA.
O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia 20de abril (quarta-feira) do corrente ano, será corrido das 08:00 às 13:00 horas.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OPROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DEDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOCONTINUADO, PELOS AGENTES DE SAÚDE,PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA,MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AREDE DE SOLIDARIEDADEPOSITIVA - RSP+, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 572, DE 10 DE FEVEREIRO DE2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESDO BAIRRO NOVO RECANTO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 :do servidorAnastácio Ferreira Aguiar do Edil Marco Antônio Barroso Prado, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011.
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