A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.

Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:

Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DEAZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO FLORÊNCIO RIBEIRO DASILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JEREMIASFERREIRA DA FROTA, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUADO GRUPO, QUE INICIA-SE NO CAMPO DE FUTEBOLE TÉRMINO NO RIO CAIOCA, NO DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PAULO MARQUESPOMPEU, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DOJUAZEIRO, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PARA MATOGROSSO E TÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE VALTERVASCONCELOS A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DAIGREJA, QUE INICIA-SE NO SÍTIO MARCOS COMTÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DE CAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FELISMINAMARIA DA CONCEIÇÃO, A ARTÉRIA CONHECIDAPOR RUA DO BUEIRO, QUE INICIA-SE NO POÇOAMAZONAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELIZABETEEVANGELISTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o § 1° do Art. 41 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA PONTES, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE BARACHO A BR 222.

Denomina oficialmente os pavimentosexistentes no Anexo Gerardo Cristino deMenezes da Câmara Municipal de Sobral.

DENOMINA DE MANOEL FELIX RIBEIRO FILHO, O MINI-ESTADIO DE CARACARA.

REGULARIZA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidoresdo quadro efetivo da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AFONSO LIGÉRIO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1136, DE 07 DE MARÇO DE 2012.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PROFESSOR JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS FEIRANTES, NO DISTRITO DE TAPERUABA.