ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO GESTOR DOTELECENTRO COMUNITÁRIO - CGTC, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente dia 04 (sexta-feira) de março de 2011 será das 08:00 às 11:00h.

Dá nova redação aos artigos 72 e 80(caput), § 1° e revoga o § 4° do Art. 80 doRegimento interno da Câmara Municipal,de Sobral.

Altera dispositivos das Resoluções nº s 089/2008,090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009, quedisciplinam a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP, no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, e

Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Prefeitura ·Municipal deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, Ocupante do Cargo de Técnico Legislativo - áreaadmin

Fica concedida aos servidores efetivos do quadro de pessoal abaixorelacionados, as seguintes Funções Comissionadas:

Designar como responsáveis pelo uso, controle e manutençãodas motos de titularidade da Câmara Municipal de Sobral, os seguintesDepartamentos:

O acesso ao recinto do Plenário Cinco de Julho em dias deSessões Ordinárias ou Extraordinárias somente serão admitidos servidores,profissionais da imprensa e/ou convidados, decentemente trajados com

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada a ordemde chegada do vereador no Setor Legislativo para

Designar a servidora HELOÍSA HELENA GUILHERMECAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnica Legislativa - Área ApoioEspecializado - Especialidade Contabilidade, para assinar os cheques emitidos poreste Pod

Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido da Delegacia Regional de Sobralo Servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - área administrativ

Revogar a portaria n° 280/11, de 03 de janeiro de 2011, que determinavao recesso na Câmara Municipal de Sobral entre os dias 13 a 23 de janeiro do corrente ano.

Designar o servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA, ocupantedo quadro efetivo desta Casa, como responsável pelo Setor de Patrimônio eInformática deste Poder.

Ampliar o recesso para os servidores do Poder legislativoSobralense, no período de 13 de janeiro a 23 de janeiro de 2011.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense, noperíodo de 24 a 31 de dezembro de 2010.

CRIA O TÍQUETE-MOTOTÁXI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE SERVIÇO PARA CIDADÃOS QUE UTILIZAREM O SISTEMA MOTOTÁXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DONA MARIA CARMELITA DE ANDRADE DA SILVA, O NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) DO DISTRITO DE BONFIM.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA HELENA IBIAPINA CUNHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA ADEQUAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ANEXO II, NOVA DIV

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (sábado) de janeiro de 2011, apartir das 14:00 horas:

Convocar os servidores ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 30 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a partir das

Convocar os servidores ocupantes de cargos efetivos ecomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 16 (quinta-feira) de dezembro do corrente ano, a p

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos deNomeação tem as seguintes numerações: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015, 016,017,018,019,020, 021,0

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às16:00 horas do dia 06 de dezembro de 2010, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: P