APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA (ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. MONT'ALVERNE E RUA DONA MARIA TOMÁSIA), BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À TUÍNA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AV. COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO BOA VIZINHANÇA 2 E A AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA FRANCISCO BEZERRA DE VASCONCELOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ FALB RANGEL E RUA INÁCIO RODRIGUES LIMA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MESTRE LETÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E RUA VISCONDE DE SABÓIA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO INÍCIO DA AV. DR. GUARANY NA INTERSECÇÃO COM A RUA MONT’ALVERNE, NAS IMEDIAÇÕES DA ARENA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO DO LARGO 5 DE JULHO (LARGO DO ROSÁRIO), NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CEL. JOSÉ SABÓIA (PRAÇA COLUNA DA HORA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NAS IMEDIAÇÕES DA ARENA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA BARRAGEM DA VILA SANTO ANTÔNIO NA LOCALIDADE DE ALEGRE (DISTRITO DE PATRIARCA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DA ADUTORA DA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ARENA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovado
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