INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DO PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS JOSÉ RAMALHO E CORINTHIANS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JUNCO, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA FREDERICO IBIAPINA SOLON ATUALMENTE ABANDONADA, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA PEDRA E MADEIRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE AMBAS AS COMUNIDADES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS, DAS CALÇADAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ALAMEDA AMAZONAS, ALAMEDA PIAUÍ E ALAMEDA MARANHÃO, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE(COLINAS), EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADOS AO LADO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. FERNANDES TÁVORA, COM INÍCIO NA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI E FIM NO DNER, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALAMEDA MARANHÃO E ALAMEDA AMAZONAS, BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Retirado Pelo Autor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
ALTERAR OS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMO LEGAL QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS POR EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO VALOR APLICADO COM TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, COM BASE NO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE APOIO PERMANENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE AREIA, COM ALAMBRADOS E REDES DE PROTEÇÃO AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE A VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO EDUCAR SESC SOBRAL, NA RUA PROFESSORA HILMA GIRÃO BORGES, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO ÚNICA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA REALIZADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO FINAL DA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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