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Origem: V-157

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Foram encontradas 4072 registros

Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:08:58

INDICA UMA NOVA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PARA O CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA UMA NOVA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PARA O CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

16/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NO FINAL DA RUA CEL. ANTÔNIO DIOGO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NO FINAL DA RUA CEL. ANTÔNIO DIOGO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

16/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

15/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E PATROCÍNIO DE EMPRESAS EXPLORADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS, FINANCIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E PATROCÍNIO DE EMPRESAS EXPLORADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS, FINANCIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PERMANENTE ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS ADVERSAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PROMOVE A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PERMANENTE ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS ADVERSAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PROMOVE A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

15/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA E.T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA E.T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

15/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ BRIOSO BRANDÃO - "JOSÉ ELPÍDIO", NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ BRIOSO BRANDÃO - "JOSÉ ELPÍDIO", NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

15/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO DELMIRO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO DELMIRO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DO CEI - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DO CEI - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVO NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A TRADICIONAL MONTAGEM/MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, NO CENTRO DO DISTRITO E EM ESPECIAL NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A TRADICIONAL MONTAGEM/MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, NO CENTRO DO DISTRITO E EM ESPECIAL NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA RAIMUNDO BRASILEIRO MAGALHÃES, NA LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA RAIMUNDO BRASILEIRO MAGALHÃES, NA LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO NO CSF - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO NO CSF - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A TRADICIONAL MONTAGEM/MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, NO CENTRO DO DISTRITO E EM ESPECIAL NA IGREJA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A TRADICIONAL MONTAGEM/MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, NO CENTRO DO DISTRITO E EM ESPECIAL NA IGREJA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA MARIA ROGÉRIO ALMEIODA MARQUES, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA MARIA ROGÉRIO ALMEIODA MARQUES, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO NO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO NO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, E SEJA REALIZADA SUA DESIGNAÇÃO PARA USO COMO ANEXO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE E DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, E SEJA REALIZADA SUA DESIGNAÇÃO PARA USO COMO ANEXO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE E DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.

09/09/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LIMPA FOSSA, DESTINADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSEGURANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E GRATUIDADE AOS PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LIMPA FOSSA, DESTINADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSEGURANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E GRATUIDADE AOS PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABÓIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABÓIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. DEP. FRANCISCO MONTE, QUE COMPREENDE A RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. DEP. FRANCISCO MONTE, QUE COMPREENDE A RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

08/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

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