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Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 12:24:11

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE PUBA II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO DO ALTO DO CAPIM, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO ALBUQUERQUE FILHO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MASSILON SABIOA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDDAE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO PAULINO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NO TRECHO DA CE-362, COM INICIO NO TRIÂNGULO DE FORQUILHA, NO ACESSO A BR-222, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SOBRAL LIMPA E HUMANIZADA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO RESPEITO AOS TRABALHADORES RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NO TRECHO DA CE-362, COM INICIO NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA UM ÔNIBUS (TRANSPORTE SANITÁRIO) PARTINDO DO DISTRITO DE TAPERUABA PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES DA REGIÃO LESTE (ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ E PATOS) COM DESTINO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, HEMODIÁLISE E QUIMIOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO PARPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NAZARENO ARÚJO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362), COM INÍCIO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA ROSA E COM FINAL EM FRENTE AO MERCADINHO RM, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE FAZENDA RAPOSA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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