INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. ELINEIDE TELES FROTA CAPOTE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM, SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA IV (CONFORME EDITAL PE25021/2025 - SMS) PARA O ANEXO DO CSF LEDA PRADO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO MODELO "TOPIC" PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA QUE NECESSITAM REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (TERAPIA, QUIMIOTERAPIA E OUTROS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA I (CONFORME EDITAL PE25020/SMS) PARA O CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA IV (CONFORME EDITAL PE25021/SMS) PARA O CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA IV (CONFORME EDITAL PE25021/2025 - SMS) PARA O CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA PROFª. MARIA PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BILHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MARIA MESQUITA PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS VILA ROMANA MENDES E VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS CENTROS E EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERANTE DA SEJUC - "CINE ESTAÇÃO", NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ARY SOUSA FILHO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "MAMÃE TARIFA ZERO", GARANTINDO GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE CONDUZAM CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS MATRICULADAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FUNDAMENTO NO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL, MOBILIDADE URBANA, PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA FAMÍLIA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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