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Foram encontradas 1451 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Autor: Chico Jóia Júnior; Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque; Junim do Povo; Fransquinha do Povo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Autor: Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Johnson; Fransquinha do Povo; Romano; Alan Veras; Paulo Albuquerque; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Junim do Povo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 194/2025 21/10/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque; Pastor Laerti; Pâmela Nara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 193/2025 21/10/2025

  • SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE OLHO D’ ÁGUA DO TRAPIÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2025 15/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Lido

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REQUERIMENTO: 191/2025 15/10/2025

  • REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A ZONA RURAL.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025 06/10/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque; Romano

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 06/10/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 02/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO.

Autor: Junim do Povo; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Carlos do Calisto; Camilo Motos; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025 30/09/2025

  • ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

Autor: Micheline Ibiapina; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Paulo Albuquerque

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 178/2025 03/09/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 3 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COPAC NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Junim do Povo; Aleandro Linhares; Ajax Cardozo; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 173/2025 02/09/2025

  • REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Autor: Socorrinha Brasileiro; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 172/2025 01/09/2025

  • REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

Autor: Chico Jóia Júnior; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Aleandro Linhares; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 157/2025 20/08/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRECHO DO RIO ACARAÚ QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À CIDADE DE MASSAPÊ.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 2263/2025 20/08/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA A CIDADE DE MASSAPÊ.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Lido

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 12/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro; Romano; Junim do Povo; Ajax Cardozo; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque; Carlos do Calisto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

Autor: Ajax Cardozo; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Marlon Sobreira; Paulo Albuquerque; Aleandro Linhares; Junim do Povo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO.

Autor: Junim do Povo; Carlos do Calisto; Aleandro Linhares; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Camilo Motos; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

Autor: Pâmela Nara; Camilo Motos; Paulo Albuquerque; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Alan Veras; Marlon Sobreira; Socorrinha Brasileiro; Ajax Cardozo; Carlos do Calisto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

Autor: Karine Ribeiro; Junim do Povo; Socorrinha Brasileiro; Paulo Albuquerque; Pâmela Nara; Carlos do Calisto; Ajax Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

Autor: Karine Ribeiro; Junim do Povo; Socorrinha Brasileiro; Paulo Albuquerque; Pâmela Nara; Carlos do Calisto; Ajax Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 03/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RUBENS ROCHA DE AGUIAR.

Autor: Alan Veras; Mário Vicktor; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Johnson; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque; Socorrinha Brasileiro; Dr. Quariguasi; Romano; Sidcley Filho; Carlos do Calisto; Junim do Povo

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pela Secretaria

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MOÇÃO: 010/2025 27/05/2025

  • APRESENTA MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE PELO TRANSCURSO DE SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO.

Autor: Junim do Povo; Ajax Cardozo; Carlos do Calisto; Pastor Laerti; Alan Veras; Karine Ribeiro; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 130/2025 20/05/2025

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Alan Veras; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 077/2025 19/05/2025

  • DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 1491/2025 19/05/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA RUA DAS ANDORINHAS (EM FRENTE A ESCOLA EDGAR LINHARES), NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Lido

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INDICAÇÃO: 1490/2025 19/05/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ANDORINHAS (EM FRENTE À ESCOLA EDGAR LINHARES) NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Lido

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 16/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

Autor: Camilo Motos; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Cumpady Bony; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 115/2025 08/05/2025

  • SOLICITA UMA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA O BAIRRO DOM EXPEDITO.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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VOTO DE PESAR: 049/2025 08/05/2025

  • APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO MORSA DE SOUSA FILHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO SR. NOTE.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Lido

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