INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE NOTIFICAÇÃO VISUAL EM TERRENOS BALDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA DO DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2026, QUE RESIDIA NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: JABURUNA, PÉ DE SERRA, CEDRO E TRAPIÁ, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: BARRAGEM, IDEC, SETOR I E SETOR III, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: SÃO DOMINGOS, IPUEIRINHAS, MARACAJÁ E MULUNGU, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, SITUADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA UNIÃO, EXPECTATIVA E DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES E RESIDENCIAL NOVO CAIÇARA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS CENTRO, SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE BONFIM (SEDE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA RUA E A FORMAÇÃO DE ARRUAMENTO NA RUA OSCAR PONTE, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA ALFA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EQUIPADA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO PERÍMETRO DA CEI PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O ATENDIMENTO PERIÓDICO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, TOD E DISLEXIA) PARA OS DISTRITOS DE PATOS, CARACARÁ E CAIOCA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ DA ENTRADA DO CEDRO ATÉ O PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DO JAIBARAS.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DE ACESSO À LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA IRAPUAN LIMA, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS: RUA DO TAMARINDO E RUA JOÃO XIMENES DO PRADO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O AUTISMO, DIRECIONADAS AOS PAIS, EDUCADORES E COMUNIDADE EM GERAL, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS, DIREITOS E FORMAS DE APOIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES CONTINUADAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E NO ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ENEL-CE, EM DECORRÊNCIA DAS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DA LOCALIDADE DE IDEC, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS (FOTOSSENSORES) NA BR-222, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. O TRECHO EM QUESTÃO É CONSIDERADO DE ALTO RISCO, POR APRESENTAR INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E ACESSOS ÀS VIAS QUE CONDUZEM AOS MUNICÍPIOS DE CARIRÉ, COREAÚ E MORAÚJO, ALÉM DE ESTAR SITUADO EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMOSINA FERREIRA GOMES. A MEDIDA VISA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO (FOTOSSENSOR) NA BR-403, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SANTANA, SITUADA NA LOCALIDADE BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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