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Foram encontradas 4189 registros

Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:55:02

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, COM INÍCIO NO PONTO COMERCIAL MD CONSTRUÇÕES (SR. MICHEL) E COM FINAL NO ACESSO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DE VASSOURAS AO CENTRO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, COM INÍCIO NO PONTO COMERCIAL MD CONSTRUÇÕES (SR. MICHEL) E COM FINAL NO ACESSO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DE VASSOURAS AO CENTRO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

25/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

25/09/2026
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA NO SEGUINTE TRECHO ALOÍSIO PINTO ATÉ A RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA NO SEGUINTE TRECHO ALOÍSIO PINTO ATÉ A RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA LUÍS SANTOS AQUINO COM A RUA PADRE OSVALDO CHAVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA LUÍS SANTOS AQUINO COM A RUA PADRE OSVALDO CHAVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA VICENÇA VIEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA VICENÇA VIEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE FIQUE UMA BASE DA GCM FIXA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DAS TOPIC NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE FIQUE UMA BASE DA GCM FIXA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DAS TOPIC NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUIR DESCONTOS EM FARMÁCIAS, ACADEMIAS E EM EXAMES E CONSULTAS EM CLÍNICAS PRIVADAS EM TODA REDE MUNICIPAL PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

INSTITUIR DESCONTOS EM FARMÁCIAS, ACADEMIAS E EM EXAMES E CONSULTAS EM CLÍNICAS PRIVADAS EM TODA REDE MUNICIPAL PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE LOGRADOURO CAMPO LIMPO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED.

Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE LOGRADOURO CAMPO LIMPO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED.

24/09/2026
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDA CRUZ BRAGA E DA VILA JOAQUIM RODRIGUES BARRETO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDA CRUZ BRAGA E DA VILA JOAQUIM RODRIGUES BARRETO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

24/09/2026
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLEVILÂNDIO RIBEIRO VASCONCELOS RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRO (SANTA CASA), SOBRAL-CE.

Autor: Kerginaldo Guarinho Prado

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLEVILÂNDIO RIBEIRO VASCONCELOS RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRO (SANTA CASA), SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Kerginaldo Guarinho Prado
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO TEÓFILO DE LIRA, FRANCISCO SEBASTIÃO FERREIRA E TRAVESSA BRUNO DIAS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO TEÓFILO DE LIRA, FRANCISCO SEBASTIÃO FERREIRA E TRAVESSA BRUNO DIAS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

24/09/2026
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA REVITALIZAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO PARQUE MUCAMBINHO EM TORNO DA RUA CLEVILÂNDIO RIBEIRO VASCONCELOS RODRIGUES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Kerginaldo Guarinho Prado

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA REVITALIZAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO PARQUE MUCAMBINHO EM TORNO DA RUA CLEVILÂNDIO RIBEIRO VASCONCELOS RODRIGUES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Kerginaldo Guarinho Prado
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA (AMBAS SEM NOME OFICIAL), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED.

Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA (AMBAS SEM NOME OFICIAL), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED.

24/09/2026
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington Sousa Rodrigues

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS COMEMORATIVAS DE NATAL E PÁSCOA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington Sousa Rodrigues

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS COMEMORATIVAS DE NATAL E PÁSCOA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA INTEGRAÇÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE AS RUAS GERARDO VICTOR DE SOUSA COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA INTEGRAÇÃO, NA ÁREA QUE COMPREENDE AS RUAS GERARDO VICTOR DE SOUSA COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E ESTRUTURAÇÃO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO E ESTRUTURAÇÃO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR SOBRAL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR SOBRAL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

24/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SOBRAL CARDIOPROTEGIDA", DESTINADO À PREVENÇÃO DE MORTES POR PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, A CAPACITAÇÃO EM REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP) E PRIMEIROS SOCORROS, A IDENTIFICAÇÃO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SOBRAL CARDIOPROTEGIDA", DESTINADO À PREVENÇÃO DE MORTES POR PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, A CAPACITAÇÃO EM REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP) E PRIMEIROS SOCORROS, A IDENTIFICAÇÃO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL DESCENTRALIZADO E DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS DOS BAIRROS E DISTRITOS DE SOBRAL, MEDIANTE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE FOMENTO, CADASTRO E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS, CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO TERRITÓRIO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL DESCENTRALIZADO E DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS DOS BAIRROS E DISTRITOS DE SOBRAL, MEDIANTE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE FOMENTO, CADASTRO E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS, CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO TERRITÓRIO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, SOBRAL-CE.

23/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA TERRA NOVA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA TERRA NOVA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA RUA OTACÍLIO CUNHA, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA RUA OTACÍLIO CUNHA, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MELO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MELO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA BÁRBARA HELIODORA, BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA BÁRBARA HELIODORA, BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

23/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BÁRBARA HELIODORA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BÁRBARA HELIODORA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

23/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CAUBI VASCONCELOS E A AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CAUBI VASCONCELOS E A AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ, DESTINADO À PREVENÇÃO E À RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, FORMAÇÃO DE MEDIADORES, CÍRCULOS DE DIÁLOGO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ, DESTINADO À PREVENÇÃO E À RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, FORMAÇÃO DE MEDIADORES, CÍRCULOS DE DIÁLOGO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

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