INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA BARBOSA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA BARBOSA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MARTINS VIANA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MARTINS VIANA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÃE CREUZA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÃE CREUZA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE MELO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE MELO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CRUZ BRAGA, NO DISTITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CRUZ BRAGA, NO DISTITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TARTARUGAS POR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TARTARUGAS POR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS NA AV. OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS NA AV. OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO CAMPO DO CAREQUINHA, NA LOCALIDADE DE BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VARZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO CAMPO DO CAREQUINHA, NA LOCALIDADE DE BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VARZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BASE OU EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BASE OU EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TERRENO LOCALIZADO NO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TERRENO LOCALIZADO NO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO.
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INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E PATROCÍNIO DE EMPRESAS EXPLORADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS, FINANCIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E PATROCÍNIO DE EMPRESAS EXPLORADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS, FINANCIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PERMANENTE ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS ADVERSAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PROMOVE A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PERMANENTE ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS ADVERSAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PROMOVE A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA E.T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA E.T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ BRIOSO BRANDÃO - "JOSÉ ELPÍDIO", NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ BRIOSO BRANDÃO - "JOSÉ ELPÍDIO", NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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VOTO DE PESAR EM RESPEITO À MEMÓRIA DO SR. LUCAS FERNANDES DA SILVA E DE SOLIDARIEDADE À SUA ESPOSA YANNA JULIANE GOMES LOIOLA, AO SEU FILHO ENZO GABRIEL LOIOLA DA SILVA, FAMILIARES E AMIGOS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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VOTO DE PESAR EM RESPEITO À MEMÓRIA DO SR. LUCAS FERNANDES DA SILVA E DE SOLIDARIEDADE À SUA ESPOSA YANNA JULIANE GOMES LOIOLA, AO SEU FILHO ENZO GABRIEL LOIOLA DA SILVA, FAMILIARES E AMIGOS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E ACESSO À ÁGUA NO MEIO RURAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO RURAL, MEDIANTE DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO, SISTEMAS DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E ACESSO À ÁGUA NO MEIO RURAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO RURAL, MEDIANTE DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO, SISTEMAS DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO ARQUEOLÓGICO E DO ECOTURISMO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE BILHEIRA, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, ESTRUTURAÇÃO DA VISITAÇÃO SUSTENTÁVEL, QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E INCENTIVO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, EM ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO ARQUEOLÓGICO E DO ECOTURISMO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE BILHEIRA, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, ESTRUTURAÇÃO DA VISITAÇÃO SUSTENTÁVEL, QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E INCENTIVO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, EM ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SOBRE A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DECORRENTES DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MEDIANTE ATUAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SOBRE A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DECORRENTES DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MEDIANTE ATUAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM SANTANA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES BARRETO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL - CE.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM SANTANA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES BARRETO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL - CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LIXEIRAS NO BECO DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LIXEIRAS NO BECO DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DA CAMA ELÁSTICA E DO PLAYGROUND INFANTIL DA PRAÇA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO, RUA ARCO VERDE, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DA CAMA ELÁSTICA E DO PLAYGROUND INFANTIL DA PRAÇA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO, RUA ARCO VERDE, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LARGO DENOMINADO DIONÍSIO BEZERRA LINHARES, EM FRENTE À LANCHONETE O MORIÁ, CRUZAMENTO DAS RUAS VIRIATO DE MEDEIROS COM A RUA CORONEL ADEODATO, CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LARGO DENOMINADO DIONÍSIO BEZERRA LINHARES, EM FRENTE À LANCHONETE O MORIÁ, CRUZAMENTO DAS RUAS VIRIATO DE MEDEIROS COM A RUA CORONEL ADEODATO, CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CORONEL ADEODATO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CORONEL ADEODATO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PEDRO GRENDENE, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PEDRO GRENDENE, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA CEARÁ, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA CEARÁ, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E BANCOS DA RUA PHILADELPHIA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E BANCOS DA RUA PHILADELPHIA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
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