INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA PARA APOIO A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, MODIFICANDO OS ARTIGOS 7º, INCISO XI; 35, INCISO XIII; E 66, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO COM A AVENIDA JOHN SANFORD NAS APROXIMAÇÕES DAS CAIXAS D'ÁGUA DO SAAE QUE FICAM PRÓXIMOS À EEIEF PROFESSOR GERARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NAS RESIDÊNCIAS DE QUEM NÃO POSSUIR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPAS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, TRECHO QUE INICIA NA SEDE ATÉ A LOCALIDADE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA ADUTORA DO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SUMARÉ, SUMARÉ.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO SETOR VI À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA GERARDO RODRIGUES , RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO HÉLIO DAS QUENTINHAS, E NA RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IMEC, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: SÃO JOSÉ I, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, E NA RUA COMENDADOR JOSÉ MODESTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. VITORINO, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA GRAMA SINTÉTICA E COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO DAS FLORES, RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES ,SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROTOCOLO VIOLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA DOS HOSPITAIS, DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) HUGO MENDES PARENTE, LOCALIZADA NA AV. MOARCIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -3.988468, -40.076985), NA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A COBRANÇA NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL A ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.043920, -40.018552), NA LOCALIDADE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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