PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2023, MENSAGEM Nº 1037 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 561.092,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2023 - CRIA A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023, MENSAGEM Nº 1036 - ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2023 - CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR.CÍCERO SILVÉRIO DE PAIVA NETO.

PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO E QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. ANTÔNIO CARLOS CAMPELO COSTA (IN MEMORIAM).

PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2023 - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.

PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2023 - CRIA A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2023 - CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. FLÁVIO ANDERSON SILVA ALVES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR.CÍCERO SILVÉRIO DE PAIVA NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2023 - DISPÕE QUE CONSTE EM TODAS AS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. ANTÔNIO CARLOS CAMPELO COSTA (IN MEMORIAM).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2023 - DISPÕE QUE CONSTE EM TODAS AS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO.

OFICIO Nº 21/2023 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO PARA RH.

INDICA ROÇO E A LIMPEZA LOCALIZADO NA RUA DO ESTÁDIO, NAS PROXIMIDADES DA TV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO: CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, CEP: 62051-165, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA PODAS DE ÁRVORES BEM COMO O RECOLHIMENTO DESTAS, LOCALIZADAS NA RUA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO: CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES SOB Nº 918, CEP: 62051-225 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO TERRAPLANAGEM, ROÇO E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL, CONHECIDO COMO CAMPO RESIDENCIAL MERUOCA, LOCALIZADO NA RUA GERARDO, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL - CE.

INDICA A REFORMA DO CALÇADÃO NA RUA TERRENOS NOVOS, AO LADO DO CSF TERRENOS NOVOS II - FRANCINILDA DE SOUSA MENDES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL – CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA: CEL. ALBUQUERQUE COM A RUA: JOSÉ MARIA MONT’ALVERNE CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA: PE. ANTÔNIO IBIAPINA COM A RUA: TABELIÃO IDELFONSO CAVALCANTE CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA: PE. ANTÔNIO IBIAPINA COM A AV. DOM JOSÉ BAIRRO. CENTRO, SOBRAL-CE.

SOLICITO QUE SEJA INSTALADA UMA ANTENA DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

OFÍCIO Nº 236/2023 - SEFIN - APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CAPS II DAMIÃO XIMENES - CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, SITUADO NA RUA CORONEL MONT’ALVERNE BAIRRO CENTRO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA: PINTOR LEMOS COM A RUA: JOSÉ MARIA MONT’ALVERNE BAIRRO. CENTRO SOBRAL-CE.