OFÍCIO Nº 17/2023 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. PARA CONTABILIDADE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA RENATO FROTA PARENTE, NA RUA RAIMUNDO HUBNER MENDES CARNEIRO, EM FRENTE A ACADEMIA DA SAÚDE ACADEMIA DE SAÚDE DR. EVERTON FRANCISCO MENDES MONT’ALVERNE, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO DANIFICADAS POR LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, NA PRAÇA DO PATROCÍNIO COMO TAMBÉM RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA GERARDO RANGEL, BAIRRO: CENTRO - SOBRAL-CE.

INDICO Á IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DO MINI ESTÁDIO OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL CEARÁ.

INDICO QUE SEJA FEITA A READEQUAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS, SEM ENTRAR NO MÉRITO DA DISPOSIÇÃO ORGANIZACIONAL DA “ZONA AZUL”, DE FORMA QUE OS VEÍCULOS ESTACIONEM PERPENDICULAR AOS PASSEIOS. SOLICITAÇÃO ESTA, PARA AS RUAS GALDINO GONDIM E RANDAL POMPEU (VIAS AO ENTORNO DA PRAÇA DA SÉ), ... Veja mais

SOLICITO A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS, GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.

SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DAS BONIFICAÇÕES PECUNIÁRIAS, REFERENTES À PREVISÃO QUE CONSTA NA LEI 1701/17, A QUAL ESTABELECE UM REPASSE FINANCEIRO PARA CADA APREENSÃO DE ARMAS DE ARMAS DE FOGO E/OU ACESSÓRIOS, REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍ ... Veja mais

ATESTADO MÉDICO - ATESTA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ELIANE MÁRCIA SILVEIRA VASCONCELOS NECESSITA DE 10 (DEZ) DIAS DE AFASTAMENTO LABORAL A PARTIR DA DATA 15/08/2023.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DE FÁTIMA FEITOSA FRANCELINO.

REQUERIMENTO DE FÉRIAS - ANDERSON CARNEIRO DE PAULO

INDICO A REFORMA DA TABELA BASQUETE E QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL/CE.

REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 A FIM DE HOMENAGEAR OS POETAS PELA PASSAGEM DO DIA DO POETA.

PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAIS APARELHADO, PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2023 - INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.

PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAIS APARELHADO, PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2023, MENSAGEM Nº 1033 - REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2023 - INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.

PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2023, MENSAGEM Nº 1033 - REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 87 DE 2023 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E TOXICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 87 DE 2023 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E TOXICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E DEMAIS “UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS” E NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2023 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E DEMAIS “UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS” E NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2023 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40 DE 2023 - OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR. LUIZ D’ASCENÇÃO MORAES DE AQUINO JÚNIOR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS.