INDICA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ARENINHA , NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL - CE.

PROJETO DE LEI Nº 125 DE 2023, MENSAGEM Nº 1044 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.427.902,57 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 125 DE 2023, MENSAGEM Nº 1044 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.427.902,57 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.017, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.114.843,98 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA O FIM QUE INDICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.427.902,57 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA ARAGÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. RENATO DE SOUSA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS PRAÇAS DO PATROCÍNIO, PRAÇA SÃO FRANCISCO,PRAÇA DO TEATRO SÃO JOÃO, PRAÇA DE CUBA E PRAÇA JOÃO PESSOA.

REQUER QUE SEJAM IMEDIATAMENTE REPASSADOS OS VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTEMPLADOS PELA LEI QUE GARANTE O PISO DA ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE O GOVERNO FEDERAL REALIZOU UM REPASSE DE R$ 7.300.000.000,00 (SETE BILHÕES E TREZENTOS MILHÕES DE REAIS), NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PAGAMENTO DA REFERIDA CLASSE, CONFORME VERSA A LEI SUPRACITADA.

SOLICITO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA APROFUNDARMOS A PROBLEMÁTICA ATUAL RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS E O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR FORNECIDOS PELA EMPRESA SAAE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE BARACHO, EM SOBRAL – CE.

INDICA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARIA CAROLINA MENDES COELHO, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL – CE.

PARECER À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PADRE PALHANO.

SOLICITO INFORMAÇÃO DA DATA DA VIAGEM DO PREFEITO IVO GOMES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ, EM SOBRAL – CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO DISTRITO DO SALGADO DOS MACHADOS

INDICA RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MOACIR LIMA, NO BAIRRO: CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES SOB Nº CEP: 62051-150 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA TAMPAR UM BURACO QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO: GERARDO CRISTINO DE MENEZES, CEP: 62050-255, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INSTITUIR O DIA DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE SOBRAL.

INCLUI O DIA 01 DE JULHO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

OFÍCIO Nº 18/2023 - DEPTO. CONTROLE INTERNO - SUGERE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI PARA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, CONFORME CF E LEI MUNICIPAL.

SOLICITO O ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DESTINADAS A REFORMA DO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FOI DEVASTADO PELO INCÊNDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO)..