INDICA - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MARIA MONTALVERNE (ANTIGA RUA JÂNIO QUADROS), ALTURA DO N.589, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICO A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA SEBASTIÃO DA PEDREIRA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL - CE.

MOÇÃO DE LOUVOR, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO TERÇO DOS HOMENS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS TERÇOS DOS HOMENS, A SER CELEBRADO NO DIA 08 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE LOUVOR, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO TERÇO DOS HOMENS DA MÃE RAINHA PELA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS TERÇOS DOS HOMENS, A SER CELEBRADO NO DIA 08 DE SETEMBRO.

INDICO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIINHA PAIVA, SINHÁ SABÓIA, SOBRAL – CE

INDICA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ARENINHA , NO RESIDENCIAL CACHOEIRO BAIRRO CIDADEPEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL - CE.

SOLICITO SOBRE A ADEQUAÇÃO NA JORNADA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZANDO A DESCRIÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.012.000,00 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE EDNOR ALVES DOS SANTOS FILHO, CONHECIDO COMO NOZIM

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ROSILDA SOUZA FILOMENO

VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL LUCIANO DO MONTE, FALECIDO EM SOBRAL-CE, NO DIA 02/09/2023.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. CLERTON ARAGÃO MENDES, MORADOR DO BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO MAIA FILHO, CONHECIDO COMO “TANTICO”, MORADOR DO BAIRRO TAMARINDO (CENTRO) EM SOBRAL.

FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2023 - INSTITUI O DIA DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2023 - INCLUI O DIA 01 DE JULHO COMO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 120 DE 2023, MENSAGEM Nº 1039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

PROJETO DE LEI Nº 119 DE 2023, MENSAGEM Nº 1038 - ALTERA A LEI Nº 2.378, DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2023, MENSAGEM Nº 1037 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 561.092,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023, MENSAGEM Nº 1036 - ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2023 - INSTITUI O DIA DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2023 - INCLUI O DIA 01 DE JULHO COMO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO E QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 120 DE 2023, MENSAGEM Nº 1039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2023 - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 119 DE 2023, MENSAGEM Nº 1038 - ALTERA A LEI Nº 2.378, DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.