PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2023 - DETERMINA A REMOÇÃO DOS SINAIS SONOROS (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.

SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023

DOMITILA MACHADO - ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VÍNCULO MANTIDO JUNTO A CAMARA.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SENHORA ALESSANDRA ARAÚJO SILVA , NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA PERMANENTE NO BAIRRO SINHA SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA PERMANENTE NO CENTRO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA PERMANENTE NO BAIRRO DE PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS

INDICA COM URGÊNCIA A EFETIVAÇÃO IMEDIATA DO DIREITO Á GRATUIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERDISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITAMOS A RELAÇÃO COMPLETA DOS COMISSIONÁRIOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE, ESTANDO CONTIDA NA RELAÇÃO AS RESPECTIVAS FUNÇÕES E ENDEREÇOS RESIDENCIAIS DE TODAS AS PESSOAS RELACIONADAS.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 129 DE 2023, MENSAGEM Nº 1043 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2023, MENSAGEM Nº 1042 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.017, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2023, MENSAGEM Nº 1041 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2023, MENSAGEM Nº 1040 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.114.843,98 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.

PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2023 - DETERMINA A REMOÇÃO DOS SINAIS SONOROS (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROMOVE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS, SOLICITANDO O INÍCIO DAS CONTRUÇÕES DA BARRAGEM NO RIO PAJÉ, NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE ARACATIAÇU/SOBRAL-CE.

INSTITUI O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA COM URGÊNCIA UMA AMPLA REFORMA COM RESTAURAÇÃO DOS BANCOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS EXISTENTES, NA PRAÇA EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE TÔ NA FACULDADE RUA JOSÉ DE ALENCAR DE ANDRADE, PEDRINHAS - SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES AO LADO DO CEI GUARACY PARENTE, NO BAIRRO DOM EXPEDITO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA TREZE DE MAIO AO LADO DO CEI DOMINGOS OLÍMPIO, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AYRTON SENA, PRÓXIMO AO LADO DO CEI DARCY RIBEIRO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO I, PRÓXIMO AO CEI TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO RECANTO.