Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta O bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Veda a utilização de aparelhos móveis detelefonia celular e rádios de comunicação nointerior de agências bancárias e postos deatendimento bancário no Município de Sobrale dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Patrimônio emSobral, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação do Conjunto São Francisco daCidade Monsenhor Aloísio Pinto, na formaque indica e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei n° 810 de 1° deabril de 2008, na forma que indica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o Exercício Financeiro de 2012.

Institui o Programa de Recuperação deCréditos Fiscais - REFIS e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de JOÃOBATISTA DE SOUSA COELHO (JoãoCoelho), a quadra de esportes localizadaanexa ao Estádio do Junco.

Esta Lei, cognominada de "Lei da Ficha LimpaMunicipal", estabelece critérios para o provimentode cargos de comissão e funções gratificadas, bemcomo para a contratação de fornecedores, quevisam protege

Dispõe sobre diretrizes para a instituição doPrograma de Coleta Seletiva Contínua deResíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dáoutras providências.

Estabelece diretrizes para aimplantação da Política Municipal deResíduos Sólidos e para aelaboração do Plano Municipal degestão integrada de resíduos sólidos.

Dispõe sobre a regulamentação de horáriospara execução de obras e reparos queobstruam vias públicas no Município deSobral.

Dispõe sobre a aqursrçao, pelos órgãos daadministração direta e indireta do Município deSobral, de papéis com certificação que comproveque a madeira utilizada na sua fabricação é oriundade plano de ma

Dispõe sobre a inclusão do ensino denoções básicas de "Prevenção contra asDrogas" dentro das matérias oferecidas nocurrículo das escolas municipais, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdoque trate dos direitos das crianças e dosadolescentes no programa curricular doensino fundamental, e dá outrasprovidências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Beneficente Nossa Senhorade Fátima, na forma que indica e dáoutras providências.

Dispõe sobre a instituição do Departamento deAssistência em Saúde Ocupacional e Segurançado Servidor Público, da Prefeitura Municipal de sobral.

Denomina oficialmente de RuaJoão Paulo 11, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de VilaFlorinda Nise de Andrade Meio, aartéria que indica.

Dispõe sobre a execução do Hino NacionalBrasileiro, Hino do Estado do Ceará e Hino . Ido Município de Sobral nas Escolas da RedePública de Ensino do Município de Sobral.

Dispõe sobre instituição do DiaMunicipal do Cliente e dá outrasprovidências.

Institui Gratificação de Produtividade aoNúcleo Gestor das Escolas do SistemaMunicipal de Ensino, e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Nº 1022 de 30junho de 2010, na forma que indica.

Autoriza a criação da Escola deDança Mirim de Sobral.

Institui o Dia Municipal do Agente deEndemias no calendário oficial doMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventosda Cidade de Sobral o Dia doComerciário, e dá outras providências.

Estabelece a área escolar de segurançacomo espaço de prioridade especial doPoder Público Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a fixação nas academias deginástica, nos centros esportivos eestabelecimentos comerciais de nutriçãoesportiva e produtos correlatos à atividadefísica, de cartaz com advertência sobre asco

Dispõe sobre a fixação de placasindicativas com a denominação científica einformações adicionais nas plantas eárvores de todas as praças de Sobra.