DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTE LUÍS GONZAGA SAMPAIO - LUÍS CAMOCIM.
DENOMINA OFICIALMENTE DE NAGIBE MARQUES A QUADRA DE ESPORTES DA COHAB II, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃOATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAQUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, AOFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. EVERTON FRANCISCO MENDES MONT ALVERNE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.
REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMTUR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
O ITEM I DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O INCISO III, DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PARÁGRAFO 3° DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SOUSA AGUIAR, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINQUEDO POPULAR DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARLI LIBERATO VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PATOS EM ARACATIAÇU.
INSTITUI OS ABONOS QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CRÉDITO E A ABERTURA ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19, REMOVENDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
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