Estabelece a execução do Hino do Municípiode Sobral, antes do início das SessõesEspeciais da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal N° 988/09,de 10/12/2009, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a contratação de artistas locaisem eventos realizados pela PrefeituraMunicipal de Sobral.

Institui a Semana da Valorização da Famíliana Rede Municipal de Ensino, e dá outrasprovidências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária Fideralino GomesParente, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a obrigação do uso deidentificação funcional em todos os setoresda Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a substituição de embalagensplásticas convencionais por congêneresbiodegradáveis, na forma que especifica.

Dispõe sobre a instalação de sinaissonoros de trânsito, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a adaptação de computadorespara utilização por pessoas com deficiênciavisual em "Lan Houses", "Cyber Cafés" eestabelecimentos similares, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao Exercício de 2012 e dá outras providências.

Altera a remuneração dos ServidoresPúblicos do Serviço Autônomo de Água eEsgoto - SAAE, do Município de Sobral,Estado do Ceará, na forma que indica, edá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender anecessidade temporária de excepcionalinteresse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivocontratar financiamento junto a Caixa EconômicaFederal, para atender o Programa Um Computadorpor Aluno (PROUCA), e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011, quedisciplina a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP. No âmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da UniversidadeEstadual Vale do Acaraú - UVA e dáoutras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo deAcessibilidade na forma que indica edá outras providências.

Dispõe sobre o "Programa deConscientização e Combate à ViolênciaSexual contra Crianças e Adolescentes", edá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal daPaz e da Conciliação, a sercomemorado anualmente no dia 22de julho e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura deCrédito Adicional ao Orçamentode 2011 e dá outras providências.

Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral, e dá outrasprovidências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Impõe restrições de horário para carga edescarga de caminhões no centro comercialde Sobral.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária dos Moradorese Agricultores de Pedra Branca.

Dispõe sobre a inclusão de medidas deconscientização, prevenção e combate aobullying escolar no projeto pedagógicoelaborado pelas escolas públicas doMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral, e dá outras providências.

Reajusta o Salário Base dos Servidores doQuadro Efetivo da Câmara Municipal deSobral, pensionistas, inativos e dá outrasprovidências.

Institui incentivo profissional paraprofessores durante o estágioprobatório destinado a formação emserviço, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2011 e dáoutras providências.