Modifica dispositivos da Lei 998 de 14 de abril de 2010. Altera o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sobral e seus respectivos vencimentos.

Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1151 de 10 de maio de 2012 e adota outras providências.

Denomina oficialmente de Edmilson Cruz de Souza a praça do lado da Igreja de Salgado dos Machados.

Passa a denominar-se Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo a via antes denominada Avenida da Universidade.

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2013 - 2016, observado o disposto no art. 29, inciso VI, alínea D da Constituição Federal.

Denomina oficialmente de Rua Manuel Calisto Aragão, a artéria que indica.

Modifica o artigo 1° da Lei de nº 1144/2012, que desafetou o bem imóvel pertencente ao Município no Loteamento Terra Nova e dá outras providências.

Altera a lei Municipal n° 341/2001 para reestruturar o Conselho Municipal Antidrogas.

Dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias para o Exercício de2013 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Bebê.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 033 de 15/12/2010, e denomina de Anexo IV a Tabela de Índices das Zonas Residenciais existente na Lei Complementar nº 033/10.

Regulamenta o recebimento das diárias eajudas de custos recebidas por vereadores,servidores efetivos e comissionados daCâmara Municipal de Sobral.

Adita incisos ao § 3° do art. 48 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Francisco Euclides da Ponte, a artéria que indica.

Autoriza o Poder Executivo a realizar aporte de recursos financeiros para viabilizar a produção, aquisição e requalificação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, insti

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveisao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, representado pela Caixa EconômicaFederal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Sobral, referidos na Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009.

Institui a Lei de Regência do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto deSobral-CE, e dá outras providências.

Institui o Programa Memória Sobralense.

Denomina oficialmente de Rua Maria Araújo Damasceno, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de José Gerardo Vasconcelos, a praça situada no distrito de Aracatiaçu, na forma que indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.