Modifica a Lei nº 509/04 que Cria oCONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,na forma que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a criar oPrograma "Remédio em Casa" dedistribuição de medicamentos de usocontinuado, pelos Agentes de Saúde,pelas Equipes de Saúde da Família,mediante prescrição médica.

Considera de Utilidade Pública aREDE DE SOLIDARIEDADEPOSITIVA - RSP+, na forma queindica e dá outras providências.

Cria a Ouvido ria da Câmara Municipal deSobral.

Altera a lei nº 572, de 10 de fevereiro de2005, que dispõe sobre a Reforma daAdministração Direta do Município deSobral, e dá outras providências.

Cria Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica.

Considera de utilidade pública aAssociação Comunitária dos Moradoresdo Bairro Novo Recanto, na forma queindica e dá outras providências.

Autoriza a doação de Imóvel ao Estadodo Ceará, e dá outras providências.

Altera o art. 6° da Lei nº 988, de 10 dedezembro de 2009, e dá outras providências.

Institui o Conselho Gestor doTelecentro Comunitário - CGTC, e dáoutras providências.

Dá nova redação aos artigos 72 e 80(caput), § 1° e revoga o § 4° do Art. 80 doRegimento interno da Câmara Municipal,de Sobral.

Altera dispositivos das Resoluções nº s 089/2008,090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009, quedisciplinam a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP, no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, e

Cria o tíquete-mototáxi, que dispõe sobre a disponibilização de comprovante de serviço para cidadãos que utilizarem o Sistema Mototáxi, e da outras providencias.

Denomina oficialmente de Dona Maria Carmelita de Andrade da Silva, o novo Posto de Saúde da Família(PSF) do distrito de Bonfim.

Denomina oficialmente de rua HELENA IBIAPINA CUNHA, a artéria que indica.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual - MEI, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em conformidade com os Artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal,

Altera a Lei Complementar nº 028, de 15 de Dezembro de 2008, e a Lei Complementar nº 006, de 01 de Fevereiro de 2000, para adequar o Perímetro Urbano da Sede do Município de Sobral, Anexo II, nova div

Denomina oficialmente de Rua João Maximiano do Nascimento, a artéria que indica.

Dispõe sobre a instituição da Estratégia Trevo de Quatro Folhas, Política Pública de Apoio as Gestantes, Mães e Incentivo a Vida no Município de Sobral-CE, e da outras providências.

Institui, com vigência durante o período que compreende os dias 29 de novembro a 15 de dezembro de 2010, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Denomina oficialmente, Antônia Conceição Vasconcelos Aguiar, o Centro Comunitário na localidade de Alegre, Distrito de Patriarca, Sobral.

Modifica a Lei Nº 172/98, a qual cria a Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano de Sobral, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa doMunicípio para o Exercício Financeirode 2011.

Denomina oficialmente de Largo Dionísio Bezerra Linhares, a artéria que indica.

Dispõe sobre as exigências de funcionários nas empresas que participam de processo licitatório no Município de Sobral e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Francisco Vitor Carneiro Liberato a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Produtiva das Famílias Especiais, na forma que indica e da outras providências.