DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CRÉDITO E A ABERTURA ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19, REMOVENDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DENOMINA DE CAUBI VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO À INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ESPECIAL PARA A OPERAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA NETINHA CASTELO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANTIDROGAS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDEREM GRATUITAMENTE ESPAÇO PARA AS ENTIDADES ORGANIZADAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSAA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A OUTORGAR AS CONCESSÕES DE USO DE ÁREAS DE BENS DE USO COMUM DO POVO, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O LIMITE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
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