AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE NA AGÊNCIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE,
ESTABELECENDO A SUA
COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E
ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM
ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. MIGUEL JOCELIO ALVES DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA SDO, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAlÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. EDGAR LINHARES LIMA O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL NOVA CAlÇARA, NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAlÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO
CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES,
INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA
DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quarta-feira) de outubro
de 2017 será das 08:00 às 14:00h.

Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de
apurar as ocorrências relativas ao desaparecimento de 03(três) tablets nas
dependências Câmara Municipal de Sobral, conforme relato no oficio s/n de 27 de
setembro do ano corrente, da diretoria geral.

Acrescenta dispositivo ao art. 1°, parágrafo único da Lei N° 1203 de 16 de abril de 2013, que insere a disciplina Educação para Cidadania na Matriz Curricular do Ensino Fundamental das Escolas das Redes Pública e Privada do Município de Sobral, e dá outras providências.

Cria o Programa Cinema na Praça no Município de Sobral.

A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da
Câmara Municipal de Sobral para o período de 09/2017-09/2018 a 09/2018-09/2019 tem a
seguinte composição:

Acrescenta os Parágrafos 1°, 2° e 3° do art. 21 da
Lei Orgânica do Município de Sobral que garante
os direitos de terço de férias e de décimo terceiro
salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no art. 7°, incisos VIII e
XVII, e art. 39, §3°, da Constituição Federal de
1988, e modifica o art. 23 da Lei Orgânica do
Município.

ALTERA A LEI N° 391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da
Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativa, durante todo o
dia 29 de setembro de 2017 (sexta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o
Distrito do Bonfim.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTEBOL NA CATEGORIA SUB-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICíPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DEFINIDAS NESTA LEI, PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CUNHO SOCIAL E DE INTERESSE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRÊMIO POR METAS JURÍDICAS (PMJ) PARA OS PROCURADORES E ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 349, DE 02 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

ALTERA A REMUNERAÇÃO, E INSTITUI AS REGRAS DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designada para compor a Comissão Permanente de Ascensão Funcional para o biênio 2017/2018 os servidores:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.827.066,17, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA OLIVIA RIBEIRO LIMA A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO TORTO, DISTRITO DE SOBRAL-CE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.