DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS,PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOSNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E USO DE BICICLETA COMPARTILHADA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL A SEMANADE CONSCIENTIZAÇÃO .ACERCA DA DOAÇÃO DEÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE, CELEBRADAANUALMENTE DO DIA 20 A 27 DE SETEMBRO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USORACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SERCELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EMCONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES E NORMASAPLICÁVEIS AO MODELO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAPOLÍTICA NACIONAL DE
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O "DIAMUNICIPAL DO RECICLADOR" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO,NA FORMA QUE INDIC
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, O COLÉGIO SANT ANA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIARODRIGUES PARENTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DODISTRITO INDUSTRIAL - ABENDI, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,111, D, 170, IX E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDER
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIAVALDETE DO NASCIMENTO SILVA (MARIA DOSTIJOLOS) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DASCARNAÚBAS NO BAIRRO VILA UNIÃO.
MODIFICA A LEI N° 733/2006 QUE REGULAMENTAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASCONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A PLANTAREMMUDAS DE ÁRVORES NATIVAS FRUTÍFERAS OU NÃOFRUTÍFERAS PARA CADA UNIDADE HABITACIONALCONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTR
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1°, DA LEIMUNICIPAL 1.365 DE 03 DE ABRIL DE 2014,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDOCARNEIRO HARDY, O NOME DO CSF DAESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOFUNCIONAL DE CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS ENORMAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃOCOM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ- ARCE, BEM COMO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DEPROGRAMA C
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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