DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO A ARTÉRIA QUE INDICA

DENOMINA OFICIALMENTE DE MAURO HÉLIO DE MOURA A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RITA MARINA MORAES DE AQUINO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO INCISO IX DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A HISTÓRIA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000 DE 01 DE FEVEREIRO 2000 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMUNICIPALLZAR TRECHO DE RODOVIAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA ARTUR DA SILVEIRA BORGES, N° 712,BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DESOBRAL, LOCAL DE NASCIMENTO DO ILUSTREPADRE IBIAPINA.

INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO O DIAMUNICIPAL DO APOSENTADO E PENSIONISTANA CIDADE DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETASELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULOESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARNº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE SOBRAL), NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL, ODIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃOPARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DENATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DAGUARDA CIVIL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO XIMENES MENEZES A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃODA CRUZ E SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" - MÊSDE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DEESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.