Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 08 à 21 de março de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 142.079.251,96, para o fim que indica.

Exonerar da Função Comissionada (FC7) com descrição de Coordenador Jurídico concedido ao servidor do quadro efetivo - Samir Nobre Chaves - através da Portaria n° 665 de 18 de março de 2021.

Exonerar por falecimento o servidor público do cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Sobral, determina regras para venda de tinta spray e dá outras providências.

Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Sobral e das outras providências.

Denomina oficialmente de Terezinha Neves de Vasconcelos, o Centro de Saúde da Família, localizado no Bairro Campo dos Velhos, Sobral-CE, na forma que indica.

Suspende a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o primeiro período legislativo de 2021, e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A pedido e por conveniência da Administração Pública fica convertido o gozo da licença prêmio referente há três meses em dinheiro, nos termos do Art. 107 da Lei 038/92 distribuídas nos meses de fevereiro, março e abril.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores abaixo descriminados, 03 meses de gozo de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei: início em primeiro de março e término em 30 de maio do corrente ano.

Fica mantido o expediente normal de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, nos dias 15(segunda-feira), 16(terça-feira) e 17(quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:

- Exonerar da Função Comissionada (FCl) com descrição de coordenadora Jurídica concedida à servidora do quadro efetivo - Juliana Freitas Alves - através da Portaria nº 665 de 18 de março de 2020 .

Fica concedida a Função Comissionada a servidora abaixo relacionada.

O Servidor efetivo MANOEL HERNANDO DE LIMA, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado no PROCON.

O Servidor efetivo IAN VINÍCIUS VASCONCELOS DOS SANTOS, técnico Legislativo - área administrativa (recepcionista) fica lotado na recepção da Câmara
Municipal.

Reduzir em 50% (cinquenta por cento) os servidores lotados no Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) da Câmara Municipal de Sobral.

0 O primeiro período legislativo terá início no dia 02 de fevereiro de 2021, com as Sessões Legislativas realizadas de forma híbrida e/ou presencial, cabendo ao vereador a opção de participar das sessões na modalidade presencial, no Plenário 05 de Julho, ou por videoconferência.

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, no dia 29 de janeiro (sexta-feira) do corrente ano, com o objetivo da realização do serviço de dedetização e sanitização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Sobral.

Ficam concedidas as Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:

O Setor de Protocolo dará início ao recebimento das proposituras dos senhores Edis a partir do dia 15 de janeiro de 2021. O
expediente da Câmara Municipal de Sobral funcionará de segunda a sextafeira de 08:00h às 13:00h, excepcionalmente no período do recesso parlamentar do início do ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, dois meses de Licença Prêmio para o mês de dezembro, ficando o restante para posterior autorização, a que faz jus por força da Lei.

Convocar os servidores desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no dia 01 de janeiro de 2021, a partir das 13h:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1806, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$16.480.791,57, PARA O FIM QUE INDICA