DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - UGTP, ALTERA A LEI N°. 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RUAS E AVENIDAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL E AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARIA POMPILIO A PRAÇA NA COMUNIDADE FAZENDA PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.

ALTERA AS LEIS N° 140, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997, E N° 1.354, DE 11 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 996 DE 14 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ESPORTIVA TARCÍSIO FERREIRA FARIAS A PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS.

INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO COMO O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DO 11 CIRCUITO SOBRALENSE DE ESPORTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARENINHA TECO- TECO O EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FERREIRA DE SOUZA, A PRAÇA SDO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR LINHARES, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES(GEBEM), COM SEDE NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI N° 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 51, DE 12 DE JULHO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.777.651,52, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.8.835.551,72, PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS N°S. 274 DE 09 DE AGOSTO DE 2000 E 479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E PASSA A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECOLHIMENTO, DESTINAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ZITO RODRIGUES FREIRE O PONTO DE APOIO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA MACEIÓ SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO QUARIGUASI DA SILVA, A ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.