ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.365, DE 03 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO JATOBÁ RESIDENCE, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “WESLEN BATISTA MONÇÃO”, A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SITUADA NA RUA INÊS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO COHAB I.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PADRE CÍCERO, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, A PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ACARAÚ QUE DÁ ACESSO ENTRE AS MARGENS ESQUERDA E DIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NAS PROXIMIDADES DA CE QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GROAÍRAS - CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-CESTA BÁSICA, COMO MEDIDA ASSISTENCIAL EXCEPCIONAL, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, A PRAÇA SITUADA NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE EMANOEL EZEQUIEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, EM SOBRAL - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CAMELO CAVALCANTE, CONHECIDA POPULARMENTE DE AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL/CE.

ALTERA A LEI Nº 1.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARINHO CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP E A ARCAR COM AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS CORRESPONDENTES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O “JUNHO VIOLETA”, PARA AMPARAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ACÁSSIO CAELANO MARQUES, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO CENTRO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO TAMARINDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS CLÍNICAS COVID DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.092.700,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MANOEL RODRIGUES FREIRE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO SOARES BRANDÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.