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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Autoriza a doação de um terreno à Sociedade Nova Ordem de Deus - SONORD, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto do Cristo, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Raimundo Luiz da Costa, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Igreja Brasil para Cristo, e dá outras providências.

  • Confere o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Dr. Ormuz Freitas Rivaldo, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro do Tamarindo em Sobral e dá outras providências.

  • Denomina de Rua João Cordeiro a artéria que indica e dá outras providências.

  • Denomina de Antônio de Albuquerque Lopes, a avenida que indica e dá outras providências.

  • Outorga Título de Cidadão Honorário de Sobral.

  • Denomina de Rua José Alencar de Andrade a artéria que indica e, dá outras providências.

  • Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Nº 494/76, de 09 de novembro de 1976, e dá outras providências.

  • Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Sobral.

  • Denomina de Joaquim Trindade de Souza a área urbana que indica e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.

  • Dá denominação oficial de HUMBERTO MENDONÇA LOPES, a via pública indicada, e dá outras providências.

  • Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Dr. SÁVIO LEITE PEREIRA, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA a artéria que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de terreno CNPC, para o fim que indica, e dá outras ´providências.

  • Considera de utilidade pública municipal a SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Sobral para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DE SOBRAL - APESS e dá outras providências.

  • DENOMINA DE RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Confere título de cidadão honorário da cidade de Sobral ao senhor Antônio Ximenes Feijó.

  • Outorga o Título de Cidadã Honorária de Sobral, a jornalista Silvana Ximenes Gomes Frota, e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição e a doação de terreno à SUCAM - MS, para construção da sede de seu distrito em Sobral, e dá outras providências.

  • Abre crédito especial adicional ao orçamento vigente de Cr$ 500.000,00 para o fim que indica, e dá outras providências.

  • Reajusta os valores do Anexo II da Lei Nº 14/83, de 23.11.83, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Maria José Ximenes Liberato na localidade de BUQUEIRÃO nesta Comarca.

  • Autoriza a assinatura de convênio com a FSESP para administração do SAAE de Sobral.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes Motores, Capítulo de Sobral, e dá outras providências.

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