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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Denomina de LARGO 5 DE JULHO o espaço urbano localizado defronte a Igreja do Rosário, e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal de Sobral a instituir a Fundação Cultural de Sobral e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de um prédio, na sede do Distrito de Taperuaba, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para instalação de uma agência postal, e dá outras providências.

  • Institui a Medalha BARÃO DE SOBRAL e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro da Coelce, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Bairro das Pedrinhas, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

  • Outorga o Título Honorífico de Cidadão de Sobral, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública o Grupo de Teatro Amador Vida a Vida, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Sinhá Sabóia, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Pe. Osvaldo Chaves, e dá outras providências.

  • Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. João Alves de Melo e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Comunidade São Francisco do Bairro da Expectativa, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua SANCHO CANAFISTULA a via que indica, e dá outras providências.

  • Dá denominação oficial as Ruas e Avenidas situadas no loteamento Nosso Lar Ltda., e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Educativa e Cultura de Taperuaba, e dá outras providências.

  • Atribui séries numéricas para os atos de Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  • Abre crédito suplementar adicional ao orçamento corrente de Cz$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de cruzados) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Pe. José Palhano de Sabóia, a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Isidio Néu de Souza, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Club do Vaqueiro de Sobral, e dá outras providências.

  • Outorga o Título Honorífico de Cidadão de Sobral, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Fabricantes de Artefatos de Madeira, Mobiliário e Afins do Município de Sobral.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jânio Quadros.

  • Reajusta os vencimentos e salários de todos os servidores municipais, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Francisco Torres Sales, a artéria que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a reforma do FORUM de Sobral, para instalação de mais uma Vara Judicial e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Galdino Orlando de Araújo a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Olho D Água, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Dom José Tupinambá da Frota, e dá outras providências.

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