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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Dá denominação oficial a diversas ruas e praças do Distrito de Olho D Água, e dá outras providências.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Tenente Coronel PM Francisco Haroaldo de Sousa, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Alto da Brasília, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública o Centro Cultural Dom José de Sobral, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pintores Autônomos da Construção Civil de Sobral.

  • Outorga o Título Honorário de Cidadania Sobralense, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Manoel Basílio, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jesuíno Farias, e dá outras providências.

  • Outorga o Titulo Honorário de Cidadania Sobralense, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Sociedade PRÓ-INFÂNCIA e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Aplicação de Suprimento de Fundos a Servidores e dá outras providências.

  • Cria, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Sobral, os Cargos Comissionados que indica.

  • Cria, na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sobral, as Unidades Administrativas que indica.

  • Autoriza a doação de terreno ao Sindicato dos Contabilistas de Sobral, e dá outras providências.

  • Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.

  • Outorga o Título Honorário de Cidadão Sobralense, e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de terreno à Missão Costa Norte da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Aracatiaçu Clube de Veraneio, e dá outras providências.

  • Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense, ao Cel. PM - JOSÉ ISRAEL CINTRA AUSTRAGÉSILO e dá outras providências.

  • Denomina de Travessa Crateús, a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua ANTONIO CAPOTE DE PAULA a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Autoriza a transferência de imóvel para a CDI-CE., e dá outras providências.

  • Denomina oficialmente de Dom José Tupinambá da Frota, a área indicada, e dá outras providências.

  • Denomina oficialmente Dr. Grijalba José Mendes Carneiro, a rua que indica, e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de terreno ao Centro Social dos Cabos e Soldados do 3º BPM de Sobral, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do bairro VASSOURAS em Taperuaba.

  • Outorga o título honorífico de Cidadão de Sobral, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública o KART-CLUB-DE-SOBRAL, e dá outras providências.

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