Modifica o Sistema de Classificação dosEstabelecimentos de Ensino, cria os cargosde Provimento em Comissão na forma queindica, e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de RuaEuclides Ehrich de Menezes, a RuaPará (sem denominação oficial) noBairro Sinhá Sabóia.

Denomina Oficialmente de José deLourdes Carneiro, a praça queindica.

Denomina oficialmente de Rua MariaNelí Correia, a artéria que indica.

Denomina Oficialmente de RuaMiguel Teles da Frota, a artériaVaticano - no Bairro da COFECO.

Denomina oficialmente de Rua Dr.José Gerardo Frota Parente, aartéria que indica.

Denomina Oficialmente de GalpãoFrancisco Machado Ferreira da Ponte,a edificação que indica.

Denomina oficialmente de RuaAfonso Carvalho dos Santos, aartéria que indica.

Cria o Programa de Incentivoàs escolinhas de iniciaçãoesportiva para crianças eadolescentes na faixa etária de9 a 16 anos.

Cria o Certificado daPropriedade Agrícola Legal •Selo Agrícola.

Fixa os subsídios dos SecretáriosMunicipais, Procurador doMunicípio, Chefe de Gabinete doPrefeito, Subsecretários eComandante da Guarda Civil.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobra/, e dá outrasprovidências.

Altera a Estrutura da AdministraçãoDireta do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Cria a Autarquia Municipal de Meio-Ambiente AMMA, vinculada aSecretaria de Desenvolvimento Urbanoe dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOESPECIAL ao orçamento do ano de2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dasescolas da rede pública, efetuaremcampanhas preventivas de combate àprostituição infantil e drogas aos seusalunos e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de EngenheiroJosé Cândido Castro Parente Pessoa, abarragem vertedoura do Rio Acaraú.

Denomina Oficialmente de RuaAntônio Ferreira Barbosa, a artériaque indica.

Denomina Oficialmente de RuaJosé Alves de Sena a artéria queindica.

Torna obrigatório a exibição de filme publicitárioesclarecendo as consequências do uso dedrogas antes das sessões principais, em todosos cinemas do Município de Sobra!.

Cria os Cargos de Provimentoem Comissão, na forma queindica e dá outras providencias.

Regulamenta no âmbito do Município de Sobral asobrigações de pequeno valor a que alude o § 3!! do artigo100, da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional n!!30, de 14 de setem

Denomina Oficialmente de Cidade MonsenhorJosé Aloísio Pinto, o conjunto habitacionalque será edificado nos Bairros: DomExpedito e Sinhá Sabóia, em Sobral.

Denomina Oficialmente de GERARDORODRIGUES SARAIVA, a praça que indica.

Denomina Oficialmente de Manoel Pacíficodos Santos, a praça que indica.

Denomina Oficialmente de Antonio Ximenesdo Prado, a artéria que indica.

Denomina Oficialmente de Rua DOMWALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, a Rua ProjetoIntegração, no Bairro Parque Silvana, emSobral, e dá outras providências.

Obriga as locadoras de vídeos a inserireminformações educativas e preventivas sobre a"AIDS" nas capas das fitas eróticas.

Denomina Oficialmente de Rua JADERRIBEIRO PARENTE, a Rua França (semdenominação oficial), localizada no Bairro doJunco, em Sobral.

Cria o Distrito de Patos e dá outrasprovidências.