Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder ExecutivoMunicipal a outorgar a concessão de usode bem público de uso especial, naforma que indica.

Desafeta os bens imóveis para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de ConjuntoHabitacional Antonio Ferreira Gomes(ANTONIO GIL), a área que indica.

Denomina oficialmente de RuaBenedito Andrade Linhares, a artériaque indica.

Denomina oficialmente de RuaLINDOLFO SOUZA ALBUQUERQUE, aartéria que indica.

Denomina oficialmente de AvenidaAUGUSTO ALVES LINHARES, aartéria que indica.

Desafeta bem imóvel para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Dá nova redação a segunda parte do IncisoI do Art. 4° da Lei nº 412 de 27 de maio de2003, e dá outras providências.

Adita um Cargo de Provimento emComissão de Direção e Assessoramentodos Estabelecimentos de Ensino daRede Pública Municipal, na forma queindica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura deCREDITO ESPECIAL ao orçamento doano de 2003 e dá outrasprovidências.

Institui a gratificação para serviços defiscalização de transporte urbano, na forma queindica e dá outras providências.

Cria os Cargos de ProvimentoEfetivo, na forma que indicae dá outras providências.

Denomina Oficialmente de RuaFrancisco de Assis Fernandes(MESTRE ASSIS FERNANDES), aartéria que indica.

Denomina Oficialmente de RuaSebastião Feitosa Veras, a artéria queindica.

Denomina oficialmente de RuaGuilherme Ehrich de Menezes, aartéria que indica.

Dispõe sobre a concessão deorteses, próteses e meios auxiliaresde locomoção.

Cria o Cargo de Provimento emComissão que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Rua Prof.Manuel Pinto Filho, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de RuaFrancisco Bezerra de Vasconcelos,"Pintinho", a artéria que indica.

Desafeta o bem imóvel para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Desafeta o bem imóvel para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçãoe execução da Lei Orçamentária para oExercício de 2004, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de RuaRadialista Francisco AristeuBarbosa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de RuaJoaquim de Oliveira Pimenta, aartéria que indica.

Dispõe sobre a divulgação dos dadosbiográficos das personalidades emestabelecimentos públicos de ensino quelevam oficialmente os seus nomes, na formaque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua MariaLuiza de Souza, a artéria que indica.

Cria o Conselho Municipal deSegurança Alimentar e Nutricional -CONSEA/SOBRAL.

Dispõe sobre a autorização do Municípioem contratar e garantir financiamentojunto ao BNDES - Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social, edá outras providências.

Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica e dáoutras providencias.