Institui a Política de Fomento à EconomiaSolidária no Município de Sobral, e dá outrasprovidências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de estágio naCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Rua AlfredoTeixeira Mendes (Alfredo Bastos), a artériaque indica.

Declara como de especial interesse públicofins de reurbanização e regularização, asáreas que compreendem a sede do distritode Bonfim e dá outras providências.

Declara como de especial interesse públicopara fins de reurbanização e regularização,as áreas que compreendem a Vila VereadorJoão Abdelmomen de Meio e dá outrasprovidências.

Altera o art. 1° da Lei N° 996 de 14 deabril de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centrosde Formação de Condutores a adaptar 10%(dez por cento) de sua frota para oaprendizado de pessoas portadoras dedeficiência física do município e dá outrasprovi

Dispõe sobre a interdição de logradourospúblicos, para a realização de EventosSociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação debombeiro civil e manutenção de unidade decombate a incêndio e primeiros socorros,composta por bombeiro civil nos estabelecimentosprivados que menciona e

Denomina oficialmente de Professora MariaNorma Maia Soares o Centro de Saúde daFamília (CSF) do Alto da Brasília - UVA.

Institui no Calendário Oficial do Município oDia da Imprensa, dispõe sobre suacomemoração, e dá outras providências.

Institui no Município de Sobral"JUNHO VERMELHO".

Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Santa Cruz do Bonfim.

Denomina Oficialmente de Rua Francisco Ferreira Gomes (CHICO GIL), a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Transportes Coletivos Distrital do Município de Sobral - ATRADI, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI,DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº1461/2015 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Francisco dasChagas Portela, o Conjunto Habitacional doDistrito de Pedra de Fogo.

Denomina oficialmente de FranciscaPereira de Souza, o Conjunto Habitacionaldo Distrito de Aprazível.

Denomina oficialmente de Maria Portelada Ponte o Conjunto Habitacional doDistrito de São José do Torto.

Denomina oficialmente de AntônioFernandes da Costa o ConjuntoHabitacional do Distrito de Rafael Arruda.

Denomina oficialmente de Vila VereadorJoão Abdelmoumem Meio, a vila de casassem denominação oficial, localizada namargem direita da BR-222, sentido Sobral -Fortaleza no Município de Sobral e dáoutras

Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, altera o valor do "auxilio a filho excepcional" dos servidores públicos m

Altera a redação do caput do art. 2º, da lei nº 1232/2013, na forma que indica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Disciplina a denominação de bairros,praças, vias e demais logradouros públicosno âmbito do Município de Sobral e dáoutras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário e uso de bicicleta compartilhada do Município de Sobral e dá outras providências.