Denomina oficialmente de Clara Ribeirode Aguiar a Rua S.D.O do Povoado deSão José do Torto, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de João de Deusdo Nascimento, a Escola de TempoIntegral no Distrito de Taperuaba,Município de Sobra!.

Dispõe sobre a proibição da cobrança dastaxas de embarque e uso de banheiros noTerminal Rodoviário de Sobral, aos idososacima de 60 (sessenta) anos de idade e aosdeficientes físicos.

Denomina oficialmente de Dr. ManoelMarinho de Andrade o Centro de Saúdeda Família (CSF) no Distrito de Caioca,Sobral- CE.

Fica considerada de Utilidade Pública oInstituto Social de Educação e Pesquisa dasAções Familiares (ISEPAF).

Denominada oficialmente de Trav.Francisco Alves Pereira (ChicoRufino), a artéria que indica

Denomina oficialmente de Maria deFátima Souza Silva, o Colégio Sobralensede Tempo Integral do Distrito deCaracará.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoAlves Pereira "Chico Rufino" a artéria queindica no distrito de Taperuaba.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua João Ximenes do Prado a artéria que indica.

Dispõe sobre a promoção de Cerimônia de Casamento Civil e Ecumênica de forma coletiva, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Inácio Sousa Lima, a quadra de esporte do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de José Peregrino de Vasconcelos o Colégio Sobralense de Tempo Integral, no Distrito de Patriarca, em Sobral.

Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral Professora Elda Cavalcante Lima, no Distrito de Bonfim e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental de Tempo Integral e Ensino Fundamental Francisco das Chagas Costa, no Distrito de Rafael Arruda, em Sobral.

Denomina oficialmente de Rua Manoel Ferreira da Ponte a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Antônio Santiago Ferreira o logradouro S.D.O que indica e dá outras providências.

Altera a remuneração de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Sobral.

Proíbe o uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados n

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser solenizado anualmente na data de 08 de Setembro no Município de Sobral.

Denomina oficialmente de Lourival Furtado de Albuquerque a praça da localidade de Sabonete (Caracará).

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana de Combate a Pedofilia.

Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Sobral o Dia de Conscientização e Apoio aos portadoresda doença de Alzheimer.

Dispõe sobre a obrigatoriedade em estabelecimentos denominados "PET SHOP" e/ou clínicas veterinárias, a afixaçãode cartaz contendo o nome, credenciamento, telefone do profissional veterinário e do(a)

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência o

Institui o Dia Municipal de Prevenção à Mordedura Canina no Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a mobilidade urbana sustentável - Lei da Bicicleta.

Determina a fixação de cartaz informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no município de Sobral.