CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a História do Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota.

Dispõe sobre a inserção de novas disciplinas - Filosofia e Sociologia - obrigatórias nos currículos do ensino fundamental II.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMUNICIPALlZAR TRECHO DE RODOVIAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNiCíPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a preservação e tombamento do imóvel situado naAvenida Artur da Silveira Borges, n° 712,bairro Padre Ibiapina no Município deSobral, local de nascimento do IlustrePadre Ibiapina.

Institui o dia 24 de janeiro como o DiaMunicipal do Aposentado e Pensionistana Cidade de Sobral

Dispõe sobre a obrigatoriedade da coletaseletiva de lixo nas repartições públicas noMunicípio de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículoescolar da rede pública municipal de Sobra!.

Dispõe sobre o comércio ambulante noMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências.

Desafeta os bens imóveis para os fins queindica e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Sobral, oDia da Conscientização Sobre a AlienaçãoParental e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de controle denatalidade de cães e gatos, e dáoutras providências.

Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral doMunicípio, Secretários Municipais, ProcuradorAdjunto, Secretários Adjuntos, Comandante daGuarda Civil

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017.

Fica denominada oficialmente de RuaFrancisco Ximenes Menezes a artériaque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Joãoda Cruz e Silva a artéria que indica.

Institui o "Setembro Amarelo" - mêsde prevenção ao suicídio noMunicípio de Sobral/CE.

Dispõe sobre o funcionamento deEscritórios Virtuais no Município deSobral e dá outras providências.

Fica denominada oficialmente de Av.Antônio Clodoaldo de Alcântara a artériaque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de AUZIRAPAULO BRAGA a Escola de TempoIntegral no Distrito de Patos, Município deSobral-CE.

Altera o valor da remuneração mensal dos servidorespúblicos municipais do SAAE - Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sobral, e define a data base, naforma que indica, e dá outras providências.

Altera a remuneração de Servidores PúblicosMunicipais da Administração Direta de Sobral,aditando os artigos 5° e 6° da lei nO1580/2016,na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do "DIGA NÃO AOCIGARRO" a ser exaltado anualmente nadata de 31 de maio no Município de Sobral.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2016 e dáoutras providências.

Altera a remuneração de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura2017 - 2020, observado o disposto no Art. 29, incisoVI, alínea D da Constituição Federal.