Dispõe sobre a identificação de áreas verdes do Município de Sobral.

Disciplina a utilização de espaços públicos urbanos de uso comum, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Sobral o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho e dá outrasprovidências.

Institui no Calendário Oficial de Sobral a Semanade Conscientização .acerca da Doação deÓrgãos, Tecidos e Sangue, celebradaanualmente do dia 20 a 27 de setembro e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, na forma que indica.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME doMunicípio de Sobral e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município deSobral o Dia de Conscientização do usoracional da água e seu desperdício, a sercelebrado anualmente no dia 22 de março, e dáoutras providências.

Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social -SUAS no âmbito do município de Sobral, emconformidade com as legislações e normasaplicáveis ao modelo de organização e gestão dapolítica nacional de

Institui o Programa de Coleta Seletiva e EducaçãoAmbiental nas escolas da Rede Municipal deEnsino e dá outras providências.

Institui o dia 17 de maio como o "DiaMunicipal do Reciclador" e dá outrasprovidências.

Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica.

Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, seus princípios, objetivos, estrutura,organização, gestão, inter-relações entre os seuscomponentes, recursos humanos, financiamento,na forma que indic

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral, o Colégio Sant Ana.

Denomina oficialmente de Travessa MariaRodrigues Parente, a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Beneficente da Comunidade doDistrito Industrial - ABENDI, na forma queindica e dá outras providências.

Institui o ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, em conformidade com os artigos 146,111, d, 170, IX e 179, da Constituição Feder

Denomina oficialmente de Rua MariaValdete do Nascimento Silva (Maria dosTijolos) a artéria conhecida como Rua dasCarnaúbas no bairro Vila União.

Modifica a Lei n° 733/2006 que regulamentao Conselho Municipal de Educação e dáoutras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dasconstrutoras e incorporadoras a plantaremmudas de árvores nativas frutíferas ou nãofrutíferas para cada unidade habitacionalconstruída no Município de Sobral e dáoutr

Altera o inciso I, do art. 1°, da LeiMunicipal 1.365 de 03 de abril de 2014,na forma que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de GerardoCarneiro Hardy, o nome do CSF daEstação no Município de Sobra!.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa da CâmaraMunicipal de Sobral, estabelece a Organizaçãofuncional de conformidade com os princípios enormas vigentes e dá outras providências.

Autoriza a realização de Convênios de Cooperaçãocom o Estado do Ceará e com a Agência Reguladorade Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará- ARCE, bem como de celebração de Contrato dePrograma c

Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários no Município de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua JoséFernando de Araújo a artéria que indica.

Institui no Calendário Oficial de Sobral a"Semana Municipal da Psicologia", e dáoutras providências.

Institui normas para a denominação das viaspúblicas, parques e praças, sua publicidadee numeração das edificações e dá outrasprovidências.