Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural, no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão Assistente Administrativo e Assistente de Conservação e Manutenção na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de SB José Rodrigues de Souza (Zé Leiteiro), a artéria que indica.

Denomina oficialmente de MARIA DIAS IBIAPINA O prédio público que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos trilhos da empresa Transnordestina Logística S.A., que os utiliz

Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Benedito Vieira de Araújo, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Vicente Matheus Alves, a artéria que indica.

Cria os componentes do Município de sobral, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e Implementação da Política e do Plano Municipal de

Altera a Lei Nº 1465/2015 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Funcional Programática do Orçamento de 2015, fixado pela Lei Nº 1416, 12/12/2014, na forma que indica, e dá outras providências.

Modifica o art. 3º DA LEI 1461/ 2015 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no serviço autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e no colete dos mototaxistas da cidade de sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de, ao menos um caixa de atendimento adaptado ás pessoas com deficiência motora, cadeirantes, nos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados á população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1354, de 11 de marçode 2014, na forma que indica, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a instalação de brinquedosdestinados a crianças com deficiência mentale/ou física nos parques e praças municipais e dáoutras providências.

Institui o "Projeto Calçada Limpa" noâmbito municipal e dá outrasprovidências.

Estima a Receita e fixa a Despesa doMunicípio para o Exercício Financeirode 2016.

Dispõe sobre retirada da ENTREVISTA doseditais para seleção e concurso público nomunicípio e dá outras providências.

Institui o Dia do Mototaxista no Municípiode Sobral e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária e Cultural AsaBranca, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoAssunção Monte a artéria que indica.

Dispõe sobre a responsabilidade da sinalização
de segurança para pedestres na entrada e saída
de estacionamento, tais como Faixas para
Pedestres, Sinalizadores de Alerta e Placas de
Sinalização e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de contratos deapresentações artísticas pelos entesmunicipais da administração pública direta eindireta.

Fica autorizado o Poder Executivo a construirCisternas ou Reservatório de Armazenamentocom capacidade de 100.000 (cem mil) litros deágua em todas as escolas públicas e órgãospúblicos do Município de S